Esta página está conforme ao documento do W3C "Web Content Accessibility Guidelines 1.0", disponível em http://www.w3.org/TR/WAI-WEBCONTENT/, de nível "A".
 
Descrição do Símbolo de Acessibilidade à Web

Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.

 

Afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.