DGTerritório - Novo Programa de Ação 2014-2020 do PNPOT

Novo Programa de Ação 2014-2020 do PNPOT

Na sequência da Avaliação do Programa de Ação 2007-2013 do PNPOT , terminado o seu período de vigência e assinado o Acordo de Parceria - Portugal 2020, o Governo determina o início dos trabalhos para a preparação de um novo Programa de Ação 2014-2020. Este permitirá consubstanciar a definição e programação de uma Estratégia de Desenvolvimento Territorial para a aplicação dos fundos comunitários e nacionais, numa ótica de integração e territorialização das políticas públicas, constituindo o suporte estratégico e institucional para a implementação das novas Abordagens Integradas de Desenvolvimento Territorial previstas no Portugal 2020.

O novo Programa de Ação do PNPOT quer-se mais operativo, com uma identificação clara do modelo de governança e da estrutura de acompanhamento e monitorização, assegurando a adequada cooperação institucional entre os atores responsáveis pela implementação das medidas de política e dando resposta às fragilidades e constrangimentos identificados que, no passado, se traduziram em claros obstáculos a uma plena execução do instrumento que é a cúpula do sistema de gestão territorial português.

Este projecto é co-financiado pelo QREN, no âmbito do Programa Operacional Assistência Técnica FEDER e da União Europeia através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.