Orientações sobre as melhores práticas para limitar, atenuar ou compensar a impermeabilização dos solos
Em 2011 a Comissão Europeia criou e dinamizou um grupo de trabalho - Expert group on soil sealing - com vista à elaboração de um documento técnico que permitisse fazer um levantamento das principais questões em matéria de impermeabilização do solo - panorama da situação na Europa, funções e importância do solo para o ambiente, impactes decorrentes da sua impermeabilização, medidas que limitem, mitiguem ou compensem a "perda de solo" e exemplos de boas práticas concorrentes à concretização dessas medidas. Desse trabalho resultou a publicação do documento Orientações sobre as melhores práticas para limitar, atenuar ou compensar a impermeabilização dos solos com interesse para autoridades competentes dos Estados-Membros (a nível nacional, regional e local), bem como para os profissionais que lidam com a gestão dos solos e o ordenamento do território e para as partes interessadas em geral.