Inovação nos contributos do cadastro para a economia de baixo carbono

A Direção-Geral do Território realizou o encontro magno do Comité Permanente de Cadastro, uma reunião informal de cooperação intergovernamental, que neste semestre foi inspirada pela agenda estratégica da Presidência Portuguesa.

O tema "Contributos do Cadastro para uma Economia de Baixo Carbono" teve como objetivo colocar o cadastro ao serviço de territórios mais resilientes e adaptados às alterações climáticas, mas também mais justos, coesos e preparados para a inovação.

O Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, abriu os trabalhos com uma mensagem veemente sobre os grandes desafios que a Europa enfrenta para dar resposta às alterações climáticas, à gestão de riscos, e à adaptação dos territórios no caminho da descarbonização das economias e das sociedades.

Na realidade, o que parecia ser um tema "fora da caixa", no tradicional contexto do debate sobre o cadastro, evidenciou a sua atualidade através da participação e entusiasmo de vários Estados Membros que apresentaram informação sobre o “estado da arte” dos respetivos países.

Foi igualmente relevante o exemplo dado por Portugal na articulação de serviços em função de um objetivo comum. A participação da Direção-Geral do Território, da Autoridade Tributária, do Instituto de Registos e Notariado e da Unidade de Missão para o Sistema de Informação Cadastral Simplificado, numa mesma sessão, evidenciou os trabalhos em curso pelas  principais entidades e estruturas da administração central responsáveis no domínio do cadastro  e mostrou a linha de rumo nas reformas e inovações, visando o sistema integrado de cadastro do  futuro.

Na sessão dedicada ao tema "Inovações no Cadastro e Registo Cadastral", Mário Caetano, Subdiretor-geral da DGT, apresentou o Projecto SMOS - Land Cover Monitoring System e em que medida é que o SMOS pode contribuir para a inovação da conservação do cadastro em Portugal.

Também o Catedrático Mário Paínho e seis especialistas europeus deixaram uma marca forte com contributos para painel de discussão "Cadastro e a Descarbonização".

No decurso do primeiro semestre de 2021, a equipa da DGT mobilizou múltiplos atores de diferentes níveis num processo colaborativo e co-criativo, com a recolha de respostas para a questão/tema "Contributos do Cadastro para uma Economia de Baixo Carbono". Neste processo foi determinante a parceria com o EurogeoGraphics/CLRKEN na elaboração e tratamento de dados de um inquérito lançado a todos os Estados Membros. O trabalho final foi objeto de debate e reflexão durante a conferência e os seus resultados contribuíram ainda para o Estudo Comparativo dos Sistemas de Cadastro na União Europeia.

A Conferência do Comité Permanente do Cadastro contou com a presença de 132 delegados provenientes de 31 estados europeus, 6 responsáveis ao mais alto nível, 17 apresentações e 25 oradores e moderadores no total.

Definitivamente o tema escolhido pela Presidência Portuguesa foi inovador e entusiasmante pela urgência e atualidade das soluções. Uma Europa verde, justa e digital reflete também o alinhamento com a estratégia europeia.

No final do 2.º dia da Conferência e reunião Plenária do Cadastro realizou-se o ato de passagem de testemunho para a presidência eslovena.

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