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Cooperação internacional

A Direção-Geral do Território (DGT) tem por missão prosseguir as políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo e, neste âmbito, a atribuição de participar em grupos e programas europeus e internacionais que visem o reforço da sustentabilidade, da coesão, da competitividade e da boa governação do território e das cidades. A DGT representa o Estado Português nos organismos e comités internacionais relativos ao ordenamento do território, urbanismo, competindo à Direção de Serviços de Ordenamento do Território, prestar apoio técnico ao acompanhamento das políticas de desenvolvimento territorial e urbano e da política de cidades nos âmbitos comunitário e internacional. Neste sentido, esta unidade orgânica participa em diversos grupos de trabalho e projetos de cooperação internacional em matéria de assuntos urbanos e política de cidades, coesão territorial, ordenamento do território e paisagem. Incluem-se ainda, neste âmbito, os pontos de contacto nacionais e a representação nacional nos Comités de Monitorização dos Programas Europeus de Cooperação Territorial ESPON e URBACT, ou ainda a cooperação com os Estados-Membros que, em conjunto com Portugal, constituem um ‘Trio’ no âmbito da presidência rotativa do Conselho da União Europeia e, como tal, trabalham em estreita cooperação para fixar objetivos em matéria de desenvolvimento territorial e urbano e preparar uma agenda comum com os temas e principais questões que o Conselho irá tratar ao longo de um período de 18 meses.

Apresenta-se de seguida o atual leque de participações da DGT em grupos de trabalho e projetos de cooperação internacional nas matérias acima referidas:

Cooperação em assuntos urbanos e política de cidades

  • OCDE Regional Development Policy Committee - Working Party on Urban Policy
  • UNECE – United Nations Committee on Urban Development, Housing and Land Management
  • Union for the Mediterranean
  • Urban Development Group (União Europeia)
  • Directors-General for Urban Matters (União Europeia)
  • Urban Agenda Technical Preparatory Group (União Europeia)
  • Expert Group on Territorial Cohesion and Urban Matters (União Europeia – DGRegio)
  • URBACT III Monitoring Committee
  • URBACT IV Technical Preparatory Group
  • National URBACT Point

Cooperação em coesão territorial, ordenamento do território e paisagem

  • Network of Territorial Cohesion Contact Points (União Europeia)
  • Directors General for Territorial Cohesion (União Europeia)
  • Task Force for the Territorial Agenda (União Europeia)
  • European Environment Information and Observation Network - Land use and spatial planning experts (União Europeia -  Environment Agency)
  • ESPON 2020 Monitoring Committee
  • ESPON Joint Working Group
  • Conferência Europeia dos Ministros responsáveis pelo Ordenamento do Território (Conselho da Europa)
  • European Landscape Convention
  • Steering Committee for Culture, Heritage and Landscape (Conselho da Europa)
  • Conference of Ministers responsible for regional/spatial planning (CEMAT)

A DGT

Direção-Geral do Território
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1099-052 Lisboa
Portugal

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