Consulta pública OIGP

As Áreas Integrdas de Gestão da Paisagem (AIGP) são dirigidas a contextos microterritoriais vulneráveis, com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional. Os trabalhos a desenvolver e o respetivo planeamento fazem parte integrante das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), elaboradas pelas Entidades Gestoras designadas para esse fim.

De acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem (RJRP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/ 2022, de 14 de Janeiro, as Entidades Gestoras de cada OIGP submetem à apreciação dos proprietários, produtores florestais abrangidos e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação a Proposta de cada Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

Após o período de consulta e recolha de sugestões, as Entidades Gestoras realizam uma reunião com todos os interessados para aprovação da respetiva OIGP e recolha das declarações de compromisso por parte dos titulares que manifestem a intenção de aderir ao processo de reconversão da paisagem.

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

OIGP Zif da Lombada
A AIGP ZIF da Lombada situa-se no concelho de Bragança e abrange as freguesias de França, Baçal, e União de Freguesias de Aveleda e Rio de Onor, com uma área de 1540,63 hectares.

A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP ZIF Baixa da Lombada é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Bragança e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP da ZIF da Lombada na sede da Câmara Municipal de Baragança e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Bragança e no sitio de internet da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

ou entregues em papel na Câmara de Bragança, durante o horário normal de funcionamento.

Após o prazo de consulta e recolha de sugestões, a Entidade Gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 20 de janeiro de 2024, das 14h00 às 15h30, na sede da União de Freguesias de Aveleda e Rio de Onor, com a ordem de trabalhos constante no EDITAL.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

Edifício Casa do Lavrador - Rua Cláudio Mesquita Rosa

5300- 653 Bragança

e-mail apata.geral@gmail.com

telefone: 279342783

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Vale de Odelouca
A AIGP Vale de Odelouca abrange o concelho de Silves, freguesias de Silves, com uma área de 1.595,8 ha.

A VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Falacho e Enxerim é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões, na Biblioteca Municipal de Silves, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 6 de dezembro de 2023 a 22 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP Vale de Odelouca, na Biblioteca Municipal de Silves - sala Dr. Garcia Domingos, às segundas-feiras das 14 horas às 19 horas, de terça-feira a sexta-feira das 10 horas às 19 horas, aos sábados das 10 horas às

A Proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: viverserra.gtf@gmail.com; ou entregues, em suporte de papel, na Biblioteca Municipal de Silves.

Terminado o período de consulta pública, a entidade gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 26 de janeiro de 2024, entre as 18h00 e as 20h00, no edifício FISSUL - sala auditório.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio
Antiga Escola E. B. 1 de Odelouca
Odelouca 8300-037 Silves
E-mail- viverserra.gtf@gmail.com
Telefone - 913 243 118

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Falacho e Enxerim
A AIGP Falacho e Enxerim abrange o concelho de Silves, freguesias de Silves, com uma área de 1.407,5 ha.
A VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Falacho e Enxerim é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões, na Biblioteca Municipal de Silves, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 4 de dezembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP do Falacho e Enxerim, na Biblioteca Municipal de Silves - sala Dr. Garcia Domingos, às segundas-feiras das 14 horas às 19 horas, de terça-feira a sexta-feira das 10 horas às 19 horas, aos sábados das 10 horas às

A Proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Silves.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: viverserra.gtf@gmail.com; ou entregues, em suporte de papel, na Biblioteca Municipal de Silves.

Terminado o período de consulta pública, a entidade gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 23 de janeiro de 2024, entre as 18h00 e as 20h00, no edifício FISSUL - sala auditório.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

VIVER SERRA - Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio
Antiga Escola E. B. 1 de Odelouca
Odelouca 8300-037 Silves
E-mail- viverserra.gtf@gmail.com
Telefone - 913 243 118

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Alfândega da Fé
A AIGP de Alfândega da Fé abrange a União de Freguesias de Sendim da Serra e União de Freguesias de Eucísia, Gouvei e Valverde, no concelho de Alfâmdega da Fé, com uma área de 7788 hectares.

A AFLOCAF - Associação dos Produtores Florestais de Alfândega da Fé, na qualidade de Entidade Gestora, é responsável pela elaboração da Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Alfândega da Fé e do sítio de internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 04 de dezembro de 2023 a 18 de Janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP no Gabinete Técnico Florestal da Câmara de Alfândega da Fé, das 09h00 às 16h00. E em suporte digital através do sítio de internet da do município.

As sugestões em suporte digital podem ser enviadas para o e-mail: aflocaf@gmail.com; ou entregues em papel no Gabinete Técnico Florestal, das 09h00 às 16h00.

Após o período de consulta, a AFLOCAF realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, agendada para o dia 20 de janeiro de 2024, no edifício da Junta de Freguesia de Sendim da Serra.

Para mais informações e esclarecimentos contacte a Entidade Gestora:

AFLOCAF- Associação dos Produtores Florestais do Concelho de Alfândega da Fé

Mercado Municipal, Loja 4

E-mail: aflocaf@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP do Castelo
A Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) do Castelo situa-se na União de Freguesias de Mação Penhascoso e Aboboreira, no Concelho de Mação, com a área de 2132,45 hectares.

A AZR- Gestão Territorial, S.A., na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Castelo, é a entidade responsável pela elaboração da Operação Integrada de Gestão daPaisagem (OIGP).

A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do Município de Mação e no portal da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 24 de Novembro de 2023 a 11 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta da OIGP do Castelo na Câmara Municipal de Mação e na Sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Mação e no sitio de internet da DGT.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail gabinete.florestal@cm-macao.pt ou entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
AZR - Gestão Territorial, S.A

Rua do Adro, 14 a 16 , 6120-742 Mação
Email: azr.gt.sa@gmail.com

Telefones: 241247035

EDITAL

PROPOSTA OIGP do Castelo

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Vila de Rei 2
A AIGP Vila de Rei 2 abrange o concelho de Vila de Rei, freguesia de Vila de Rei com uma área de 1098 hectares.

A Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais, Lda, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Vila de Rei 2, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Vila de Rei e no sítio na Internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 29 de novembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP no Gabinete do Cadastro Simplificado da Câmara Municipal de Vila de Rei, das 9h00 às 17h00.

A proposta de Operação Integrada de Gestão da Paisagem poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Vila de Rei.

As sugestões devem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: floresta@cm- viladerei.pt e entregues, em suporte de papel, no Gabinete do Cadastro Simplificado da Câmara Municipal de Vila de Rei, das 9h00 às 17h00.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

Pinhal Natural - Serviços de Consultoria e Comércio de Produtos Regionais, U, Lda

Rua D. Nuno Álvares Pereira, N.o 1; 6100-654 Sertã

E-mail – pnatural@pinhalmaior.pt
Telefone – 274 600 130

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

A OIGP de Vila de Rei 2 é financiada pelo PRR, através dos fundos europeus REACT EU
OIGP de Alvares
A AIGP Alvares localiza-se no núcleo central do território da freguesia de Alvares, com 1.232,7 hectares, no concelho de Góis.

A Associação Florestal do Concelho de Góis, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Alvares é responsável pela elaboração da respetiva OIGP.

A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, pelo prazo mínimo de 30 dias uteis, de 30 de novembro de 2023 e 17 de janeiro de 2024, no sítio da Internet do Município de Góis, no Portal da DGT e, em suporte papel, nos seguintes locais de segunda a sexta-feira (exceto feriados):

Município de Góis - Praça da República, 3330-310, Góis - Balcão Único, das 09h00 às 17h00̧a da República, 3330-310 Góis Ruaa da Repúblicara- Balcão Único, horário 9h00 às 17h00

Junta de Freguesia de Alvares - Rua Dr. Jaime Rebelo da Costa Arnaut, Nº5, 3330-140 Alvares - das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

Associacão Florestal do concelho de Góis - Praceta Teófilo Braga nº 3, 3330-345, Góis - Horário das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.̧ão Florestal do Concelho de Góis - Praceta Teófilo Braga, N. oão 3, 3330-345 Góis - Horário 9h00 às 13h00 – 14h00 às 18h00

As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: aigpalvares@afcgois.pt ou entregues, em suporte de papel, em impresso próprio disponibilizado nos locais disponíveis para consulta.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

A̧ssociação Florestal do Concelho de Góis Praceta Teófilo Braga, Nº3, 3330-345 Góis

E-mail: aigpalvares@afcgois.pt

Telefone: 235 778 828

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Nova Serra
A AIGP Nova Serra está inserida no concelho de Silves e abrange as freguesias de Silves e de São Bartolomeu de Messines, com uma área de 2249,6 hectares.

A Viver a Serra – Associação para a Proteção e Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio, na qualidade de entidade gestora da AIGP NOVA Serra, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na Biblioteca Municipal de Silves, no sítio de internet da Câmara Municipal de Sines e no sitio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 30 de novembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar a Proposta da OIGP Nova Serra, em suporte de papel, na Biblioteca Municipal de Silves – sala dr. Domingos Garcia à segunda-feira das 14h00 às 19h00, de terça-feira a sexta-feira das 10h00 às 19h00 e aos sábados das 10h00 às 19h00.

A Proposta de OIGP poderá também ser consultada em suporte digital no sítio de internet da Câmara Municipal de Silves e no sítio de internet da Direção-Geral do Território.

As sugestões podem ser enviadas por suporte digital através do e-mail: viverserra.gtf@gmail.com, ou entregues em suporte de papel na Biblioteca Municipal.

Para mais informações ou esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

Viver a Serra – Associação para a Proteção e o Desenvolvimento das Serras do Barlavento Algarvio

Antiga Escola E.B.1. de Odelouca, 8300-037 Silves

E-mail: viverserra.gtf@gmail.com

Telefone: 913243118

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
AIGP Corgas
A AIGP Corgas está inserida no concelho de Proença-a Nova e abrange a União de Freguesias de Proença-a-Nova e Penal, com uma área de 1385,39 hectares.

A Pinhal Natural - Serviços de Consultadoria e Comércio de Produtos Regionais, U, Lda, na qualidade de entidade gestora da AIGP de Corgas, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Proença-a-Nova e no sitio da Internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 30 de novembro de 2023 a 17 de Janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP no Gabinete de Proteção Civil e Florestas da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, das 9h00 às 17h00.

A Proposta de OIGP poderá ser consultada em suporte digital no sítio da internet da Câmara Municipal de Proença-a-Nova e no sítio de internet da DGT.

As sugestões em supor digital devem ser enviadas o e-mail: gflorestal@cm-proencanova.pt; ou entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, das 9h00 às 17h00.

Para mais informações poderá contactar a Entidade Gestora:

Pinhal Natural - Serviços de Consultadoria e Comércio de Produtos Regionais, Lda

Rua D. Nuno Álvares Pereira, nº1; 6100-654 Sertã

E-mail: pnatural@pinhalmaior.pt;

Telefone - 274 600 130

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP de Saldanha
A AIGP de Saldanha situa-se no concelho de Mogadouro e agrange a Freguesia de Saldanha, com uma área de 1.387,53 hectares

A APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais na qualidade de entidade gestora da AIGP de Saldanha é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Mogadouro e no sítio de internet da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 até às 18h00 de 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar em suporte de papel a proposta de OIGP de Saldanha na sede da Câmara Municipal de Mogadouro e na delegação da APATA, durante o horário normal de funcionamento.

A proposta de OIGP pode também ser consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Mogadouro e no sitio de internet da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: apata.geral@gmail.com

ou entregues em papel na Câmara de Mogadouro.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

APATA – Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais

Avenida do Sabor nº 40, 1º Dto, 5200-288 Mogadouro

e-mail apata.geral@gmail.com

telefone: 279342783

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.