Balanço do 1o Trimestre PPUE na Coesão Territorial e Assuntos Urbanos

Três meses a promover e comunicar a Agenda Territorial 2030,  a debater e a consolidar a Agenda Urbana para a UE. É este o balanço atual da agenda da Presidência Portuguesa sob a responsabilidade da Direção Geral do Território. Um trabalho que tem vindo a evidenciar em fóruns (técnicos e eventos públicos) a ligação entre os objetivos estratégicos da Agenda Territorial e a “ Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais” que se encontra a ser construída a nível europeu, num quadro de relevo para as evidências territoriais e de uma Europa mais verde e justa.

Neste contexto, todas as reuniões lideradas pela DGT com os parceiros e Estados Membros têm como denominador comum a promoção e implementação da Agenda Territorial 2030 e da Nova Carta de Leipzig, como os grandes referenciais estratégicos para a coesão territorial e o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo na União Europeia, no seu contributo para melhor governança e integração de políticas e para a valorização de territórios, tornando-os  mais resilientes e sustentáveis.

A presença da Presidência Portuguesa através da Sub-Diretora Ana Seixas e da Chefe de Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades, Elisa Vilares, no Rural Vision Week, com a organização de um evento próprio, é sinal da adesão dos Estados Membros à agenda portuguesa.

O tema do desenvolvimento rural é inspirador para os nossos parceiros europeus e, por isso, tem sido alvo de manifestações de interesse e de compromisso de continuidade em presidências seguintes.

A Presidência Portuguesa tem mantido também uma agenda intensa nos Assuntos Urbanos, assumindo responsabilidades na condução da negociação e deliberação sobre o futuro da Agenda Urbana para a UE, cujos resultados deverão culminar na reunião informal de Ministros em Novembro, já na presidência eslovena.  

Neste contexto foi relevante evento URBAN Maestro, co-organizado pela UN-Habitat (United Nations) e a Direção-Geral do Território. No período da manhã a Diretora Geral do Território, Fernanda do Carmo, o Diretor EASME, da Comissão Europeia e o Diretor da Global Solutions Division da UN-Habitat protagonizam um diálogo sobre formas inovadoras de participação nas políticas públicas.