Acessibilidade

O portal da Direção-Geral do Território procura cumprir as diretrizes de acessibilidade para conteúdos web definidos pelo W3C​, de acordo com o Decreto-Lei n.º 83/2018,  de 19 de outubro de 2018, que define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos da administração central por cidadãos com necessidades especiais.

O Portal procura estar conforme o Nível 'AA' de acessibilidade das WCAG 2.1/EN 301 549. O cumprimento dos critérios foi validado através de avaliações automáticas (pelo programa acess monitor) e de avaliações manuais.

Em caso de dificuldade na navegação ou no acesso a conteúdos do portal, agradecemos o contacto e reporte através do Fomulário de contacto, selecione o tema ‘Atendimento geral  => Outro assunto’.