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Orgânica interna

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Estrutura da Direção-Geral do Território

A Direção-Geral do Território, abreviadamente designada por DGT, é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, integrado no Ministério do Ambiente e da Ação Climática (Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto).

A DGT é dirigida por uma diretora-geral e três subdiretores-gerais, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente.

A estrutura nuclear da DGT, o número de unidades orgânicas flexíveis e as respetivas competências encontra-se regulado na Portaria n.º 265/2015, de 31 de agosto, Despacho n.º 10448/2015, de 21 de setembro e Despacho n.º 9608/2019, de 23 de outubro.

Junto da DGT funcionam, ainda, a Comissão Nacional do Território Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e o Conselho Coordenador de Cartografia (Decreto-Lei nº 193/95, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº130/2019, de 30 de agosto)

Fernanda do Carmo
Diretora-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências

Ana Cristina Bordalo
Subdiretora-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências

Mário Caetano
Subdiretor-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências

Ana Seixas
Subdiretora-Geral
Despacho de designação e currículo 
Despacho de delegação de competências


Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica (DRAJ)
Anabela Costa Nunes do Coito
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Gestão de Recursos Informáticos (DGRI)
Rui Sérgio Alves Cavaco
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Cristina Paula de Jesus Garrett
Diretora de Serviços
Despacho de designação e currículo


Divisão de Informação e Gestão Territorial (DIGT)
Ana Cristina Vítor Cardoso Antunes
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades (DDTPC)
Ana Elisa Vilares Cabrita
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha
Diretor de Serviços 
Despacho de designação e currículo


Divisão de Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (DCG) 
Fernando António Silva da Glória
Chefe de Divisão 
Despacho de designação e currículo


Divisão de Cadastro Predial (DCP)
Teresa Maria Coelho Cardoso da Costa Mira
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Paulo Manuel Gaspar Patrício
Diretor de Serviços
Despacho de designação e currículo

Divisão de Geodesia (DGeod)
Helena Cristina Ribeiro 
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Cartografia (DCart)
Marisa Isabel Palma Silva
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Informação Geográfica (DIG)
Danilo Nunes Furtado
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz
Diretora de Serviços
Despacho de designação e currículo


Divisão de Planeamento e Apoio (DPA)
Kátia Barreto Fernandes
Chefe de Divisão em regime de substituição
Despacho de designação e currículo


Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamental e de Projetos (DEOP)
José Manuel Gomes Honrado
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Comunicação e Relações Institucionais (DCRI)
Paula Cristina Camacho Silva 
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

José Eduardo Guedes Gomes Saavedra
Chefe de Delegação Regional do Norte e da Estrutura Desconcentrada de Santa Maria da Feira
Despacho de designação e currículo

Luís Correia Antunes
Chefe de Delegação Regional do Centro e da Estrutura Desconcentrada de Condeixa-a-Nova
Despacho de designação e currículo

Joaquim Américo Salgueira da Costa
Chefe de Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho de designação e currículo

Vanda Maria Soares Fernandes Machado
Chefe de Delegação Regional do Alentejo

Vítor Manuel Reis Leal
Chefe de Delegação Regional do Algarve em regime de substituição

Legislação
Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março (art. 7º)
Portaria n.º 265/2015, de 31 de agosto (DR n.º 169 - 1.ª Série) (art. 7º)
Despacho n.º 10448/2015, de 21 de setembro (DR nº. n.º 184/2015, Série II)

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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