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Orgânica interna

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Estrutura da Direção-Geral do Território

A Direção-Geral do Território, abreviadamente designada por DGT, é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, integrado no Ministério do Ambiente e da Ação Climática (Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 153/2015, de 7 de agosto).

A DGT é dirigida por uma diretora-geral e três subdiretores-gerais, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente.

A estrutura nuclear da DGT, o número de unidades orgânicas flexíveis e as respetivas competências encontra-se regulado na Portaria n.º 265/2015, de 31 de agosto, Despacho n.º 10448/2015, de 21 de setembro e Despacho n.º 9608/2019, de 23 de outubro.

Junto da DGT funcionam, ainda, a Comissão Nacional do Território Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e o Conselho Coordenador de Cartografia (Decreto-Lei nº 193/95, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº130/2019, de 30 de agosto)

Fernanda do Carmo
Diretora-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências

Ana Cristina Bordalo
Subdiretora-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências

Mário Caetano
Subdiretor-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências

Ana Seixas
Subdiretora-Geral
Despacho de designação e currículo 
Despacho de delegação de competências


Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica (DRAJ)
Anabela Costa Nunes do Coito
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Gestão de Recursos Informáticos (DGRI)
Rui Sérgio Alves Cavaco
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Cristina Paula de Jesus Garrett
Diretora de Serviços
Despacho de designação e currículo


Divisão de Informação e Gestão Territorial (DIGT)
Ana Cristina Vítor Cardoso Antunes
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades (DDTPC)
Ana Elisa Vilares Cabrita
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha
Diretor de Serviços 
Despacho de designação e currículo


Divisão de Gestão da Informação Cadastral (DGIC) 
João Francisco Silva Cardoso
Chefe de Divisão 
Despacho de designação e currículo


Divisão de Cadastro Predial (DCP)

Paulo Manuel Gaspar Patrício
Diretor de Serviços
Despacho de designação e currículo

Divisão de Geodesia (DGeod)
Helena Cristina Ribeiro 
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Cartografia (DCart)
Marisa Isabel Palma Silva
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Informação Geográfica (DIG)
Danilo Nunes Furtado
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz
Diretora de Serviços
Despacho de designação e currículo


Divisão de Planeamento e Apoio (DPA)
Kátia Barreto Fernandes
Chefe de Divisão em regime de substituição
Despacho de designação e currículo


Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamental e de Projetos (DEOP)
José Manuel Gomes Honrado
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo


Divisão de Comunicação e Relações Institucionais (DCRI)
Paula Cristina Camacho Silva 
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo

Delegação Regional do Norte e da Estrutura Desconcentrada de Santa Maria da Feira

Luís Correia Antunes
Chefe de Delegação Regional do Centro e da Estrutura Desconcentrada de Condeixa-a-Nova
Despacho de designação e currículo

Joaquim Américo Salgueira da Costa
Chefe de Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho de designação e currículo

Maria Joana Ferreira Colaço Sabino
Chefe de Delegação Regional do Alentejo
Despacho de designação e currículo

Vítor Manuel Reis Leal
Chefe de Delegação Regional do Algarve em regime de substituição

Legislação
Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março (art. 7º)
Portaria n.º 265/2015, de 31 de agosto (DR n.º 169 - 1.ª Série) (art. 7º)
Despacho n.º 10448/2015, de 21 de setembro (DR nº. n.º 184/2015, Série II)

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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