Orgânica interna
A Direção-Geral do Território, abreviadamente designada por DGT, é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa, integrado na área de governo da Coesão Territorial (Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio).
A DGT é dirigida por uma diretora-geral e três subdiretores-gerais, cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, respetivamente.
A estrutura nuclear da DGT, o número de unidades orgânicas flexíveis e as respetivas competências encontra-se regulado na Portaria n.º 265/2015, de 31 de agosto, Despacho n.º 10448/2015, de 21 de setembro e Despacho n.º 9608/2019, de 23 de outubro.
Junto da DGT funcionam, ainda, a Comissão Nacional do Território Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio) e o Conselho Coordenador de Cartografia (Decreto-Lei nº 193/95, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº130/2019, de 30 de agosto)
Fernanda do Carmo
Diretora-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências
Ana Cristina Bordalo
Subdiretora-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências
Despacho de delegação de competências no diretor de serviços de Informação Cadastral
Mário Caetano
Subdiretor-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências
Ana Seixas
Subdiretora-Geral
Despacho de designação e currículo
Despacho de delegação de competências
Divisão de Regulação e Assessoria Jurídica (DRAJ)
Anabela Costa Nunes do Coito
Chefe de Divisão
Renovação da comissão de serviço
Divisão de Gestão de Recursos Informáticos (DGRI)
Rui Sérgio Alves Cavaco
Chefe de Divisão
Renovação da comissão de serviço
José Pedro Neto
Diretor de Serviços
Despacho de designação
Divisão de Informação e Gestão Territorial (DIGT)
Ana Cristina Vítor Cardoso Antunes
Chefe de Divisão
Renovação da comissão de serviço
Divisão de Desenvolvimento Territorial e Política de Cidades (DDTPC)
Ana Elisa Vilares Cabrita
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo
Paulo Agostinho Rodrigues Torrinha
Diretor de Serviços
Renovação da comissão de serviço
Divisão de Gestão da Informação Cadastral (DGIC)
João Francisco Silva Cardoso
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo
Divisão de Cadastro Predial (DCP)
João Pedro Contente Godinho
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo
Paulo Manuel Gaspar Patrício
Diretor de Serviços
Renovação da comissão de serviço
Divisão de Geodesia (DGeod)
Helena Cristina Ribeiro
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo
Divisão de Cartografia (DCart)
Marisa Isabel Palma Silva
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo
Divisão de Informação Geográfica (DIG)
Danilo Nunes Furtado
Chefe de Divisão
Despacho de designação e currículo
Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz
Diretora de Serviços
Renovação da comissão de serviço
Divisão de Planeamento e Apoio (DPA)
Kátia Barreto Fernandes
Chefe de Divisão em regime de substituição
Despacho de designação e currículo
Divisão de Acompanhamento da Execução Orçamental e de Projetos (DEOP)
José Manuel Gomes Honrado
Chefe de Divisão
Renovação da comissão de serviço
Divisão de Comunicação e Relações Institucionais (DCRI)
Paula Cristina Camacho Silva
Chefe de Divisão
Renovação da comissão de serviço
Delegação Regional do Norte e da Estrutura Desconcentrada de Santa Maria da Feira
Luís Correia Antunes
Chefe de Delegação Regional do Centro e da Estrutura Desconcentrada de Condeixa-a-Nova
Renovação da comissão de serviço
Joaquim Américo Salgueira da Costa
Chefe de Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação da comissão de serviço
Maria Joana Ferreira Colaço Sabino
Chefe de Delegação Regional do Alentejo
Despacho de designação e currículo
Vítor Manuel Reis Leal
Chefe de Delegação Regional do Algarve
Despacho de designação e currículo
Legislação
Decreto Regulamentar n.º 30/2012, de 13 de março (art. 7º)
Portaria n.º 265/2015, de 31 de agosto (DR n.º 169 - 1.ª Série) (art. 7º)
Despacho n.º 10448/2015, de 21 de setembro (DR nº. n.º 184/2015, Série II)
