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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
O processo de cooperação transfronteiriça:
o que se faz e o que se fará ou deve fazer, 29 de junho de 2022, Chaves
22/06/2022
É de pequenino... que se começa a gostar de Arquitetura e Paisagem
2ª Sessão do Fórum Arquitetura e Paisagem 2022
13/06/2022
Compromisso na gestão integrada da paisagem
As AIGP mobilizaram o debate numa sessão sobre "Interfaces Territoriais" na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém
11/06/2022
Produção alimentar, segura, sustentável e justa na AML
Parceiros da rede FoodLink assinam carta de compromisso
06/06/2022
Carta de Ocupação do Solo Simplificada de 2021
Atualização da COSsim para 2021 disponível no SNIG
02/06/2022

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Portaria n.º 130/2020, de 15 de abril
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Decreto-Lei n.º 52/2021, de 15 de junho
Estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos
Aviso (extrato) n.º 6345/2022, de 28 de março
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural


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