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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Dia Internacional da Paisagem
Dia 20 de outubro assinala-se o Dia Internacional da Paisagem
19/10/2020
Concurso Aberto - Valorização da paisagem das serras de Monchique e Silves
Abertura de Concurso para submissão de candidaturas até 10 de novembro
14/10/2020
Programa de transformação da paisagem (PTP)
Um programa estratégico para uma intervenção integrada nos territórios florestais
07/10/2020
Submissão de propostas de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem
Tento em vista promover a gestão e exploração comum dos espaços florestais, agrícolas e silvopastoris em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio, as AIGP destinam-se a produtores e proprietários que se mobilizam em conjunto para o objetivo de garantir melhor resiliência ao fogo para as suas propriedades e explorações, obter melhores rendimentos e melhorar os serviços dos ecossistemas.
02/10/2020
Conselho de ministros cria Programa de Transformação da Paisagem
O Conselho de Ministros criou um programa que visa promover a transformação da paisagem, dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio.
30/09/2020
Dia Internacional da Paisagem | 20 de outubro
Dia Internacional da Paisagem | 20 de outubro

Dia 20 de outubro assinala-se o Dia Internacional da Paisagem, uma efeméride que visa celebrar a importância da paisagem como "componente essencial do ambiente humano, expressão da diversidade do seu património comum cultural e natural e base da sua identidade".

Portugal, em 2005, reconheceu o papel da paisagem ao ratificar a Convenção Europeia da Paisagem. Desde 2017 que se assinala esta data, tendo-se assistido a uma crescente sensibilização para o tema.

Em 2020 o Conselho da Europa, no âmbito desta comemoração, convida os atores do território a “integrar a paisagem nas suas políticas regionais e urbanísticas e nas suas políticas culturais, ambientais, agrícolas, sociais e económicas, bem como em quaisquer outras políticas com possível impacto direto ou indireto na paisagem” (Artigo 5 d. Da Convenção Europeia da Paisagem - Conselho da Europa).

Todos os agentes territoriais e cidadãos são convidados a tomar parte nesta celebração.

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015
Consolida a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
Cria o Programa de Transformação da Paisagem.
Decreto-Lei n.º 28-A/2020
Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem.
Decreto n.º 24/2019
Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.

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