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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Novo formato de visualização das peças gráficas dos Instrumentos de Gestão Territorial no Diário da República
No dia 04-01-2021 foi publicada no Diário da República a 
12/01/2021
Portugal preside ao Conselho da União Europeia a partir de 1 de janeiro
Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital
04/01/2021
Postal de Natal

17/12/2020
ENIIG 2020
Tendências futuras na gestão e processamento da informação geográfica
17/12/2020
Cinco anos de Acordo de Paris
Celebraram-se, no dia 12 de dezembro, cinco anos do Acordo de Paris.
14/12/2020

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Portaria n.º 301/2020
Aprova a delimitação dos territórios vulneráveis (Mapa e listagem das freguesias vulneráveis)
Portaria Territórios Vulneráveis | Regime jurídico de reconversão da paisagem
Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015
Consolida a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
Cria o Programa de Transformação da Paisagem.

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