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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Áreas edificadas e interface urbano-rural
Cartografia disponível no SNIG
28/07/2020
COVID-19 - atendimento ao público
Medidas e orientações em vigor na DGT
23/07/2020
Uso e ocupação do solo em Portugal continental
DGT publica a análise temática
17/06/2020
Procedimentos para homologação de cartografia
A DGT publicou um documento com os novos procedimentos e regras para a homologação de cartografia.
15/06/2020
Atendimento Presencial mediante agendamento
Formulário de contacto com a DGT
01/06/2020

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015
Consolida a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020
Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020
Cria o Programa de Transformação da Paisagem.
Decreto-Lei n.º 28-A/2020
Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem.
Decreto n.º 24/2019
Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.

Comunicados

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