| Notícia |
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| O processo de cooperação transfronteiriça: o que se faz e o que se fará ou deve fazer, 29 de junho de 2022, Chaves 22/06/2022 |
| É de pequenino... que se começa a gostar de Arquitetura e Paisagem 2ª Sessão do Fórum Arquitetura e Paisagem 2022 13/06/2022 |
| Compromisso na gestão integrada da paisagem As AIGP mobilizaram o debate numa sessão sobre "Interfaces Territoriais" na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém 11/06/2022 |
| Produção alimentar, segura, sustentável e justa na AML Parceiros da rede FoodLink assinam carta de compromisso 06/06/2022 |
| Carta de Ocupação do Solo Simplificada de 2021 Atualização da COSsim para 2021 disponível no SNIG 02/06/2022 |
| Diploma |
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| Portaria n.º 130/2020, de 15 de abril Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho |
| Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M, de 14 de agosto Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial |
| Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial |
| Decreto-Lei n.º 52/2021, de 15 de junho Estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos |
| Aviso (extrato) n.º 6345/2022, de 28 de março Carta de Perigosidade de Incêndio Rural |
