| Notícia |
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| Ciclo de webinares da DGT Rede Nacional de Estações Permanentes GNSS - ReNEP | 29 outubro 21/10/2025 |
| URBACT Portugal 19 cidades portuguesas nas novas Redes de Transferência URBACT 20/10/2025 |
| Dia Internacional da Paisagem - 20 de outubro de 2025 25 anos da Convenção do Conselho da Europa sobre a Paisagem 20/10/2025 |
| Métricas da paisagem com cartografia de ocupação do solo Workshop com potenciais utilizadores 29/09/2025 |
| Adesão da comunidade ao Prémio Nacional da Paisagem 17 candidaturas 11/09/2025 |
| Diploma |
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| Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2024, de 30 de outubro Altera o Programa de Transformação da Paisagem, clarifica o modelo de financiamento das Operações Integradas de Gestão da Paisagem e autoriza a realização da despesa e assunção de encargos plurianuais |
| Despacho n.º 11877/2025, de 9 de outubro Delegação de competências na Prof.ª Doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto |
| Lei n.º 2/2025, de 6 de janeiro Procede à alteração dos limites territoriais entre a freguesia de Ferrel e a freguesia da Atouguia da Baleia, do concelho de Peniche |
| Lei n.º 3/2025, de 6 de janeiro Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro |
| Aviso n.º 5592/2025/2, de 27 de fevereiro Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2024 |
