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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Webinar DGT | Dados Abertos e Licenças de Utilização
Ciclo de webinares da Direção-Geral do Território
03/09/2025
Carta Administrativa Oficial de Portugal - CAOP 2024.1
Versão extraordinária -Publicada
18/08/2025
Ciclo de webinares da DGT
Plano de capacitação externa para utilização de produtos e serviços de dados geográficos
23/07/2025
Lançamento da COS2023
e apresentação de produtos inovadores produzidos com base em tecnologia espacial e inteligência espacial
22/07/2025
WebTransCoord
Aplicação para transformação de coordenadas em Portugal - WebTransCoord nova versão.
21/07/2025

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Aviso n.º 5592/2025/2, de 27 de fevereiro
Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2024
Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho
Aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1, de 12 de maio
Retifica a Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procedeu à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021
Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março
Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Lei n.º 3/2025, de 6 de janeiro
Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro


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