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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Newsletter DGTerritório
Nº 1 | abril 2021
23/04/2021
Programa Copernicus
Sessão informativa
22/04/2021
Conferência Europeia de Politicas de Arquitetura
The New Bauhaus for the New House
21/04/2021
Novo visualizador de cadastro | Medida Simplex 2020
Mais de 1.000.000 de prédios em cadastro disponíveis online
19/04/2021
Novo Copernicus Zonas Costeiras
Apresentação oficial
13/04/2021

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Decreto-Lei n.º 25/2021 - Diário da República n.º 61/2021, Série I de 2021-03-29
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Despacho n.º 409/2021- Diário da República n.º 7/2021, Série II de 2021-01-12
Designação do chefe da Divisão de Cadastro Predial da Direção-Geral do Território
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2021 - Diário da República n.º 56/2021, Série I de 2021-03-22
Aprova medidas para os territórios vulneráveis que visam promover a atividade agrícola, o dinamismo dos territórios rurais e a criação de valor na inovação e na segurança alimentar
Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor, do Alto do Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata
Lei n.º 22/2020, de 3 de julho
Estabelece a alteração da denominação da freguesia de "Passos", no município de Fafe, para "Paços"

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