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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Constituição de 23 novas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem
Assinatura de novos contratos-programa
04/01/2022
Conferência Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem
Processos colaborativos para a valorização do território | Coimbra, 22 de novembro de 2021
22/12/2021
Constituição de 23 novas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem
Assinatura de novos contratos-programa
22/12/2021
Seminário de encerramento do projeto
Análise da suscetibilidade de incêndio rural em Portugal Continental
21/12/2021
Elaboração de mais cinco Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem
PRGP Entre Minho e Lima, PRGP de Alva e Mondego, PRGP de Montes Ocidentais e Beira Alta, PRGP das Serras da Gardunha e PRGP Alvelos e Moradal da Serra do Caldeirão
20/12/2021

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Decreto-Lei n.º 16/2022, de 14 de janeiro
Altera o regime jurídico da reconversão da paisagem
Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022, de 07 de janeiro
Adapta o Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência
Despacho n.º 12735-B/2021, de 28 de dezembro
Determina a elaboração do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul, integrando os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Mação
Despacho n.º 12447-D/2021, de 21 de dezembro
Constituição de 23 áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP)
Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão


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