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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Dados abertos da Administração Pública
SNIG dá acesso aos Conjuntos de Dados de Elevado Valor de natureza geográfica
20/06/2024
1200 participantes aderiram à formação SNIG
Sistema Nacional de Informação Geográfica para todos
18/06/2024
iFAMA
Plataforma Única de Inspeção e Fiscalização da Agricultura, Mar e Ambiente
18/06/2024
Prevenção e combate aos incêndios rurais
Diretiva Integrada de Vigilância e Deteção de Incêndios Rurais 2024
12/06/2024
Disponibilização da OrtoSat2023
Cobertura de imagens de satélite de 30 cm para Portugal Continental
07/06/2024

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Despacho n.º 5797/2024, de 23 de maio
Designação em regime de substituição da licenciada Rita Isabel Ribeiro Zina
Decreto-Lei n.º 36/2024, de 21 de maio
Altera o regime jurídico do cadastro predial
Despacho nº 4035/2024, de 12 de abril
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa.
Portaria n.º 130/2024/1, de 2 de abril
Regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação de conservação de cadastro predial e de mera comunicação prévia de atividades no domínio do cadastro predial, bem como os encargos devidos pela certificação da ficha de prédio cadastrado
Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto
Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil, e revoga os Decretos-Leis n.os 384/88, de 25 de outubro, e 103/90, de 22 de março


Comunicados / Avisos

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