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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
ENIIG 2022 - 16 dezembro 2022
Cartografia topográfica - da normativa à prática
05/12/2022
Apresentação e debate nos dias 13 e 14 de dezembro
Participe
30/11/2022
5ª Conferência anual da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem
Dia 12 de dezembro venha debater a transição para a sustentabilidade
29/11/2022
Rede de Cidades Circulares mobiliza autarcas
Tudo a postos na Figueira da Foz
21/11/2022
Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem em Discussão Pública
Participe!
18/11/2022

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Despacho n.º 13251/2022, de 15 de novembro
Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos
Despacho n.º 13252/2022, de 15 de novembro
Delega na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, poderes para a prática de vários atos
Portaria n.º 645/2022, de 23 de agosto
Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a realizar a despesa referente à aquisição de serviços de informação geográfica com tecnologia LiDAR para o território de Portugal continental, até ao valor de (euro) 5 550 000
Decreto-Lei n.º 49/2022, de 19 de julho
Altera as regras de funcionamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, determinando a adaptação das áreas prioritárias de prevenção e segurança até 31 de março de 2023
Despacho n.º I-DGT-2022-1400, de 23 de maio
Condições e procedimentos para certificação setorial das entidades que pretendem ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial


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