Notícia |
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Ferramenta para conhecer melhor os territórios urbanos Programa de Cooperação Territorial Europeia ESPON 30/01/2025 |
Plano de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul Discussão Pública 02/01/2025 |
Como integrar a alimentação e o clima no planeamento do território Manual para arquitetos, urbanistas, técnicos, decisores e cidadãos em geral 11/12/2024 |
Levantamento LiDAR de Portugal Continental A tecnologia ao serviço do interesse público 06/12/2024 |
Pensar com inovação o Portal de Informação Territorial (PoInt) Processo de Design Thinking em curso 06/12/2024 |
Diploma |
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Declaração de Retificação n.º 12/2025/1, de 12 de fevereiro Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025 |
Aviso n.º 3689/2025/2, de 7 de fevereiro Abertura do período de discussão pública da proposta do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro (PROT-Centro) |
Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2025, de 5 de fevereiro Delega na Ministra do Ambiente e Energia a competência para homologação das propostas de delimitação do domínio público hídrico |
Portaria n.º 79-A/2025/2, de 31 de janeiro Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a assumir e a reprogramar os encargos relativos ao contrato de aquisição de um novo acordo empresarial, para renovação e subscrição de licenciamento em volume de software da marca Microsoft |
Despacho n.º 1146/2019, de 1 de fevereiro Subdelega competências na Diretora-Geral do Território, Fernanda Maria Rosa do Carmo Julião |