| Notícia |
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| Um contributo para a Ciência de Desafios Globais PPAS na Noite Europeia dos Investigadores 19/09/2024 |
| Disponibilização da OrtoSat2023 Completa Cobertura de imagens de satélite de 30 cm para Portugal Continental 18/09/2024 |
| A prevenção dos incêndios precisa de todos. Não arrisque! 14/09/2024 |
| Concurso Público Elaboração de 3 Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem 20/08/2024 |
| Newsletter Fórum das Cidades Conheça as novidades. 07/08/2024 |
| Diploma |
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| Anúncio de procedimento n.º 17250/2024, de 19 de agosto Aquisição de serviços para elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa |
| Despacho n.º 5797/2024, de 23 de maio Designação em regime de substituição da licenciada Rita Isabel Ribeiro Zina |
| Decreto-Lei n.º 36/2024, de 21 de maio Altera o regime jurídico do cadastro predial |
| Despacho nº 4035/2024, de 12 de abril Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa. |
| Portaria n.º 130/2024/1, de 2 de abril Regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação de conservação de cadastro predial e de mera comunicação prévia de atividades no domínio do cadastro predial, bem como os encargos devidos pela certificação da ficha de prédio cadastrado |
