| Notícia |
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| Constituição de 23 novas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem Assinatura de novos contratos-programa 04/01/2022 |
| Conferência Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem Processos colaborativos para a valorização do território | Coimbra, 22 de novembro de 2021 22/12/2021 |
| Constituição de 23 novas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem Assinatura de novos contratos-programa 22/12/2021 |
| Seminário de encerramento do projeto Análise da suscetibilidade de incêndio rural em Portugal Continental 21/12/2021 |
| Elaboração de mais cinco Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem PRGP Entre Minho e Lima, PRGP de Alva e Mondego, PRGP de Montes Ocidentais e Beira Alta, PRGP das Serras da Gardunha e PRGP Alvelos e Moradal da Serra do Caldeirão 20/12/2021 |
| Diploma |
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| Decreto-Lei n.º 16/2022, de 14 de janeiro Altera o regime jurídico da reconversão da paisagem |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2022, de 07 de janeiro Adapta o Programa de Transformação da Paisagem ao Plano de Recuperação e Resiliência |
| Despacho n.º 12735-B/2021, de 28 de dezembro Determina a elaboração do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul, integrando os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Mação |
| Despacho n.º 12447-D/2021, de 21 de dezembro Constituição de 23 áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) |
| Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão |
