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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
COS2023 e Inovação Geoespacial
Monitorizar Territórios em Mudança
03/07/2025
Ciclo de webinares da DGT | LiDAR
Exploração de informação LiDAR
01/07/2025
Webinar sobre Sistemas Geodésicos de Referência
Ciclo de formação DGT
30/06/2025
Portugal vence prémio da Paisagem do Conselho da Europa
8º Fórum das seleções nacionais reune-se na Lousã
25/06/2025
Levantamento LiDAR de Portugal continental
Descarregamento de dados
25/06/2025

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Lei n.º 53-A/2025, de 9 de abril
Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
Decreto-Lei n.º 16/2025, de 18 de março
Altera o Decreto-Lei n.º 72/2023, de 23 de agosto, e a Lei n.º 3/2015, de 9 de janeiro, eliminando a obrigatoriedade de realizar a operação de execução simples previamente aos atos jurídicos que incidam sobre prédios não cadastrados que tenham ficado em situação de cadastro diferido ao abrigo do regime de cadastro predial experimental
Portaria n.º 56/2025/1, de 27 de fevereiro
Aprova a calendarização das medidas previstas para a implementação do sistema de atendimento omnicanal para as entidades e serviços na dependência do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial
Despacho n.º 2484/2025, de 24 de fevereiro
Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Rodrigues Regalado, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos
Declaração de Retificação n.º 12/2025/1, de 12 de fevereiro
Retifica a Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2025


Comunicados / Avisos

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