| Notícia |
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| Novo formato de visualização das peças gráficas dos Instrumentos de Gestão Territorial no Diário da República No dia 04-01-2021 foi publicada no Diário da República a 12/01/2021 |
| Portugal preside ao Conselho da União Europeia a partir de 1 de janeiro Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital 04/01/2021 |
| Postal de Natal 17/12/2020 |
| ENIIG 2020 Tendências futuras na gestão e processamento da informação geográfica 17/12/2020 |
| Cinco anos de Acordo de Paris Celebraram-se, no dia 12 de dezembro, cinco anos do Acordo de Paris. 14/12/2020 |
| Diploma |
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| Portaria n.º 301/2020 Aprova a delimitação dos territórios vulneráveis (Mapa e listagem das freguesias vulneráveis) |
| Portaria Territórios Vulneráveis | Regime jurídico de reconversão da paisagem |
| Resolução de Conselho de Ministros n.º 61/2015 Consolida a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020. |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2020 Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves. |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2020 Cria o Programa de Transformação da Paisagem. |
