Novos PRGP em Discussão Pública

Prolongamento de prazo do PRGP das Serras da Lousã e Açor

A Direção Geral do Território torna público que o período de Discussão Pública do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e Açor, ao abrigo do Aviso nº 14439/2025/2 publicado a 06 de junho em Diário da República, será prolongado até ao dia 30 de junho de 2025. Todos os documentos em consulta, inclusivé o relatório de ponderação dos pareceres emitidos, estão disponíveis no Portal Participa. Podem ainda ser consultados presencialmente nas instalações da Direção-Geral do Território e nas Câmaras Municipais dos municípios abrangidos pelo PRGP (Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra e Pedrogão Grande.

PRGP das Serras de Monchique e Silves

Período de Discussão Pública de 23 de junho de 2025 até 18 de julho de 2025

Ao abrigo do Aviso nº 14437/2025/2 de 06 de junho de 2025, publicado em Diário da República, a DGT informa que a proposta de recondução do PRGP das Serras de Monchique e Silves a Programa Setorial estará disponível para consulta durante o período de Discussão Pública no Portal Participa e pode também ser consultada presencialmente nas instalações da Direção-Geral do Território e nos municípios abrangidos pela intervenção do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (Monchique e Silves). No decurso do período de Discussão pública realizar-se-á pelo menos uma sessão pública. A data e local será oportunamente divulgada no Portal Participa e no sítio de internet da DGT. Os contributos escritos devem ser feitos preferencialmente no Portal Participa.

PRGP das Serras da Peneda-Gerês; PRGP das Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga; PRGP Serra de São Mamede e Terras de Nisa

Período de Discussão Pública de 23 de junho de 2025 até 18 de julho de 2025

De acordo com o Aviso nº 14438/2025/2 publicado em Diário da República, A Direção -Geral do Território informa sobre  a realização do processo de Discussão Pública dos PRGP das Serras da Peneda-Gerês, PRGP das Serras de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e PRGP da Serra de São Mamede e Terras de Nisa.

Durante este período estão disponíveis para consulta  todos os documentos das propostas e respetivos relatórios ambientais no Portal PARTICIPA (www.participa.pt) e no sítio da internet da Direção-Geral do Território (www.dgterritorio.pt).

Os interessados podem, ainda, consultar a documentação nas instalações da Direção-Geral do Território (DGT) e nas Câmaras Municipais dos municípios abrangidos por cada um dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem:

1. PRGP das Serras da Peneda-Gerês - Amares, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Terras de Bouro e Vila Verde;
2. PRGP da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga - Castro Daire, Sátão, São Pedro do Sul, Vila Nova de Paiva e Viseu; 
3. PRGP da Serra de São Mamede e Terras de Nisa - Castelo de Vide, Nisa e Portalegre;

No decurso do período de Discussão Pública realizar-se-á pelo menos uma sessão pública. A data e local será oportunamente divulgada no Portal Participa e no sítio de internet da DGT. Os contributos escritos devem ser feitos preferencialmente no Portal Participa.

6 PRGP em discussão Pública até 30 de junho de 2025

A Direção-Geral do Território informa que desde o dia 30 de maio e até 30 de junho de 2025 realiza-se a Discussão Pública dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra da Estrela; das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva; das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono; da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso; da Terra Fria Transmontana; e do Planalto da Beira Transmontana.

Durante este período são disponibilizados todos os documentos das propostas e respetivos relatórios ambientais para consulta no Portal PARTICIPA (www.participa.pt) e no sítio da internet da Direção-Geral do Território (www.dgterritorio.pt).

Os interessados podem, ainda, consultar a documentação nas instalações da Direção-Geral do Território (DGT) e nas câmaras municipais dos municípios abrangidos por cada um dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem:

1. PRGP da Serra da Estrela – Belmonte, Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda e Manteigas.
2. PRGP das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva – Arouca, São Pedro do Sul e Vale de Cambra.
3. PRGP das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono – Mêda, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe e Trancoso.
4. PRGP da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso - Cabeceiras de Basto, Montalegre e Vieira do Minho.
5. PRGP da Terra Fria Transmontana – Bragança, Chaves, Valpaços e Vinhais.
6. PRGP do Planalto da Beira Transmontana – Almeida, Guarda, Pinhel e Sabugal.

No decurso do período de Discussão Pública realizar-se-á, pelo menos, uma sessão de esclarecimento pública por cada um dos programas. As datas e os locais serão oportunamente divulgadas no portal PARTICIPA e no sitio da DGT. Os interessados podem apresentar as suas observações e sugestões, na forma escrita, preferencialmente através do Portal PARTICIPA (www.participa.pt).