OIGP Cepos e Casal Novo
Consulta e recolha de sugestões. Participe!
A Área Integrada de Gestão da Paisagem Cepos e Casal Novo está localizada na União de Freguesias de Cepos e Teixeira, do Concelho de Arganil com a área de 1464,3 ha.
A FSA Floresta da Serra do Açor - Associação, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Cepos e Casal Novo é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).
A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Arganil e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 12 de fevereiro a 20 de março de 2024.
Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Edifício da Câmara Municipal de Arganil, na Divisão de Desenvolvimento Económico e Social/ Florestas, das 9h às 17h.
A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Arganil: www.cm-arganil.pt.
A participação e as sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-arganil.pt e entregues em suporte de papel no Balcão Único da Câmara Municipal de Arganil ou no local de consulta, das 9h às 17h.
Decorrido o período de consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.
Esta reunião realizar-se-á na Sede da União de Freguesias de Cepos e Teixeira, em Cepos, no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, pelas 16h30, com duração prevista de 2 horas. Tem por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.
CONSULTE OS DOCUMENTOS
Para mais informações e esclarecimentos contacte:
FSA - Floresta da Serra do Açor - Associação no Centro Empresarial e Tecnológico de Arganil
Avenida Irmãos Duarte, 3300- 013 Arganil
Telefone: 235 200 150; ou pelo endereço eletrónico: florestaserradoacor@gmail.com
Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.