OIGP Palheiras à Penha
Consulta e recolha de sugestões
A AIGP Palheiras à Penha abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira, com uma área de 564,20 ha.
A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Palheiras à Penha é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).
A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 15 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024.
Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em: Consulta AIGP
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
Após a consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora promove uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.
A reunião realizar-se-á no dia 1 de março de 2024, pelas 18h00, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo a aprovação da OIGP e o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.
O encontro realiza-se na sede da Junta de Freguesia de Ervedal da Beira; Av. Nova, nº13-1º 3405-033 Ervedal da Beira
Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
CAULE – Associação Florestal da Beira Serra
Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia
E-mail - cauleflorestal@gmail.com
Telefone - 238 602 444
Consulte os documentos:
Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.