OIGP Riba D'Alva
Período de consulta e recolha de sugestões. Participe!
A AIGP Riba d´Alva abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Alvoco das Várzeas e S. Gião, com uma área de 499,30 ha.
A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Riba d´Alva é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).
A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 29 de janeiro de 2024 a 11 de março de 2024.
Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00. A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em www.cm-oliveiradohospital.pt. As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.
Decorrido o período de consulta, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.
A reunião realizar-se-á no dia 12 de março de 2024, pelas 17 horas, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.
A reunião irá decorrer na sede da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Av. Dr. Prof. Pina Martins, n.º10 3400-544 Penalva de Alva; Coordenadas: 40.33622, -7.82665.
Para mais informações e esclarecimentos contacte a Entidade Gestora:
CAULE - Associação Florestal da Beira Serra
Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia
E-mail - cauleflorestal@gmail.com; Telefone - 238 602 444.
Consulte os documentos
Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.