Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)

Já se encontra disponível o documento orientador para a elaboração de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP): OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas.

Este “Guia” destina-se a apoiar as entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas propostas de OIGP, identificando as 5 componentes fundamentais a apresentar no âmbito de uma Operação Integrada de Gestão da Paisagem:

• Desenho da transformação e valorização da paisagem, respetiva matriz de transformação, e os fundamentos que sustentam as opções, incluindo a caracterização do regime de fogo, sua causalidade e análise de risco, antes e após proposta de paisagem futura;
• Programação da execução, incluindo modelo de exploração;
• Investimento e financiamento, incluindo fontes de apoios disponíveis;
• Modelos de gestão da OIGP e de contratualização das ações a realizar com os proprietários;
• Programa de monitorização da execução das ações e de avaliação dos resultados;

As AIGP e OIGP são instrumentos de gestão territorial, integrados no Programa de Transformação da Paisagem, com uma abordagem integrada focada nas respostas ao ordenamento e gestão da paisagem e aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, na valorização do capital natural e na promoção da encomia rural.

OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas tem, como o nome indica, todas as informações de cariz técnico, bem como o quadro legislativo aplicável, numa lógica de colaboração ativa da Direção Geral do Território com todos os parceiros envolvidos na implementação das Operações Integradas de Gestão da Paisagem.

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