Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem em debate

A Direção-Geral do Território, entidade pública responsável pela elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata, vai proceder à abertura de um período de discussão pública das propostas, com início a 18 de novembro de 2022 e término a 13 de janeiro de 2023, na sequência dos respetivos Avisos publicados em Diário da República ( nº 21469/2022 relativo ao PRGP Alto Douro e Baixo Sabor, nº 21470/2022 relativo ao PRGP Serras do Marão, Alvão e Falperra e nº 21468/2022 relativo ao PRGP Serra da Malcata.

O processo de discussão pública será divulgado no portal da DGT, no portal PARTICIPA, em dois jornais nacionais e nas autarquias envolvidas em cada programa.

Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do PTP ao nível do planeamento, o que coloca na agenda coletiva – da sociedade, da Administração e da Academia - a responsabilidade do debate de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural.

Este período de discussão pública é particularmente importante para a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos programas de reordenamento e novas formas de gestão da paisagem, nas quais os atores locais se revejam.

Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos são divulgados, a partir do dia 18 de novembro,  no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA.

O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração dos PRGP’s, iniciado pela em julho de 2021 sob a orientação da Direção-Geral do Território.

Participe!