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Marta Magalhaes

Conferência Prioridades Europeias e Ação Local

DGT apresentou novo enquadramento europeu para reforçar o diálogo com as cidades

A Direção Geral do Território, na qualidade de Ponto de Contacto Urbano nacional da Iniciativa Urbana Europeia (UCP Portugal), apresentou na  conferência "UE2429 – Prioridades Europeias e Ação Local" o novo enquadramento europeu para reforçar o diálogo com as cidades, simplificar o acesso aos apoios e articular financiamento, conhecimento, capacitação e cooperação. Foi destacada a importância de tornar estes instrumentos mais acessíveis às cidades pequenas e médias, que frequentemente dispõem de menos recursos para preparar projetos e participar em redes europeias. 
A conferência organizada pelo Europe Direct Maia (no TECMAIA),  sob o mote «Juntos mais fortes», reuniu decisores políticos, técnicos municipais, representantes de instituições, jovens e cidadãos envolvidos no debate e concretização das prioridades europeias nos territórios.

A intervenção da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos, sublinhou o papel dos municípios e dos fundos europeus na aproximação da União Europeia aos cidadãos e a necessidade de preparação para o próximo Quadro Financeiro Plurianual. O debate «Cidades fortes para uma Europa forte» contou com o eurodeputado Paulo Cunha e a moderação de Paulo Pinho, professor emérito da Universidade do Porto.

Na intervenção «A nova Agenda da UE para as Cidades e as oportunidades da Iniciativa Urbana Europeia», Marta Magalhães, da Direção-Geral do Território (DGT), coordenadora do UCP Portugal, apresentou o novo enquadramento europeu e esclareceu a complementaridade entre a Agenda da UE para as Cidades, enquanto quadro estratégico, e a Agenda Urbana para a UE, que estrutura a cooperação entre diferentes níveis de governação através de Parcerias Temáticas. Neste contexto, a EUI foi apresentada como um dos principais instrumentos para traduzir as prioridades europeias em respostas concretas aos desafios urbanos.

Foram abordadas as Ações Inovadoras (Innovative Actions), que apoiam a experimentação de soluções em contexto urbano, os Intercâmbios entre Cidades (City-to-City Exchanges), orientados para a aprendizagem a partir de experiências de outros municípios, e as Revisões por Pares (Peer Reviews), destinadas a melhorar estratégias de desenvolvimento urbano sustentável. A intervenção salientou ainda as oportunidades de participação já disponíveis, incluindo o concurso permanente de Intercâmbios entre Cidades e o próximo Concurso de Revisões por Pares, previsto entre 1 de outubro e 12 de novembro de 2026.

A Direção-Geral do Território, na qualidade de Ponto de Contacto Urbano nacional da EUI, reforçou a sua disponibilidade para informar e apoiar as autoridades urbanas portuguesas na identificação das oportunidades da EUI adequadas aos seus desafios. O UCP Portugal pode ser contactado através de ucp-eui@dgterritorio.pt.

A conferência deu enfoque ao painel com Isabel Lobo e Ana Santos, embaixadoras do Summer CEmp, e João D’Assis Cordeiro, presidente da Associação Política Factual XXI, dedicado à participação dos jovens e à importância de uma comunicação mais acessível sobre as oportunidades europeias.

 

Página atualizada em 14/09/2026

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