Portugal preside ao Conselho da União Europeia a partir de 1 de janeiro
Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital
A partir de 1 de janeiro de 2021, Portugal preside ao Conselho da União Europeia pela quarta vez.
A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) acontece no 1.º semestre de 2021 com o Lema - "Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital".
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A estreia portuguesa em presidências rotativas ocorreu em 1992, entre janeiro e junho, sob o mote "Rumo à União Europeia". As principais conquistas dessa Presidência concretizaram-se nas assinaturas do Tratado da União Europeia e do Acordo para o Espaço Económico Europeu.
Em 2000, a segunda presidência procurou marcar "A Europa no Limiar do Séc. XXI" e organizou a primeira Cimeira UE-África. Esta presidência promoveu, também, a Adoção da Estratégia de Lisboa e a celebração do Acordo de Cotonu entre a UE e países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP).
A presidência rotativa mais recente, em 2007, preconizava uma União Europeia "mais forte para um mundo melhor", tendo ficado marcada pela assinatura do Tratado de Lisboa, que veio reformar o funcionamento da União. A Presidência Portuguesa organizou, também, a primeira Cimeira UE-Brasil e a segunda Cimeira UE-África.
O Conselho da União Europeia (UE) é a instituição que representa os governos dos Estados-Membros. Conhecido informalmente como Conselho, é nele que os ministros de cada um dos países da UE se reúnem para adotar legislação e coordenar políticas.
A Presidência dirige as reuniões das diferentes formações do Conselho (com exceção do Conselho dos Negócios Estrangeiros) e das instâncias preparatórias do Conselho, que incluem comités permanentes, como o Comité de Representantes Permanentes (COREPER), grupos de trabalho e comités que tratam de assuntos muito específicos.
As reuniões do Conselho decorrem em Bruxelas ou no Luxemburgo; os encontros informais de carácter ministerial decorrem no Estado-Membro que exerce a presidência rotativa.
A Presidência assegura o bom ritmo dos debates e a correta aplicação do Regulamento Interno e dos métodos de trabalho do Conselho, procurando alcançar alinhamento e facilitando os compromissos entre as diversas posições dos Estados-Membros.