O objetivo desta OT é fornecer diretrizes claras e detalhadas e garantir que todos os beneficiários disponham de informações adequadas sobre os procedimentos de operacionalização e acompanhamento das ações desenvolvidas no decorrer da execução das medidas aprovadas em sede de candidatura no âmbito da OT 03/C08-i01.01/2023, promovendo a transparência e a eficiência durante esse processo, bem como a uniformização dos processos e garantir a correta aplicação dos fundos e o cumprimento das metas estabelecidas.
