A Direção-Geral do Território na qualidade de ponto de contacto nacional do URBACT e da rede urbana EUI promoveu um encontro de informação sobre os concurso abertos nestes dos programas europeus e as condições de candidatura das autoridades urbanas nacionais. O período de candidaturas ao concurso URBACT decorre até ao dia 17 de junho de 2026.

A sessão dirigida em particular a municípios, entidades intermunicipais e regionais, a outras entidades e profissionais envolvidos na conceção e implementação de políticas urbanas, bem como a outras partes interessadas no desenvolvimento urbano sustentável, reuniu 120 participantes interessados em saber mais sobre Concurso para Redes de Ação do URBACT IV e sobre o 4.º Concurso Ações Inovadoras da EUI. 

A Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, iniciou os trabalhos, dando as boas-vindas e salientando o envolvimento da DGT no apoio às autoridades urbanas e o papel estratégico das iniciativas e programas europeus EUI e URBACT na capacitação das autoridades urbanas portuguesas e na promoção de soluções inovadoras para desafios urbanos complexos. No caso do URBACT regista-se um elevado número de participações portuguesas (53 participações no final de 2025), o que revela o interesse nas oportunidades oferecidas pelo programa.

No período da manhã, dedicada ao Concurso para Redes de Ação (Action Networks - AN), Maria João Matos e Maria José Efigénio, na qualidade de Ponto URBACT Nacional, salientaram a importância do programa URBACT para  o desenvolvimento das cidades e vilas. Os municípios de Loulé, Maia e Pombal apresentaram os resultados das participações nas redes de ação para as respetivas autarquias, bem como a experiência e conhecimento adquiridos no processo.   

4º Concurso Ações Inovadoras EUI

A sessão da tarde centrou-se no 4.º Concurso Ações Inovadoras da EUI, que disponibiliza 60 milhões de euros do FEDER para apoiar cidades na conceção e implementação de projetos/piloto inovadores, capazes de testar novas soluções em domínios como competitividade e inovação, inclusão social, habitação, ação climática e mobilidade. A sessão foi estruturada em torno de um percurso progressivo — do enquadramento estratégico à operacionalização das candidaturas — que permitiu aos participantes compreender não apenas os requisitos formais, mas também a lógica subjacente a esta oportunidade de apoio às cidades.

Marta Magalhães, ponto de contacto urbano nacional da European Urban Initiative, foi evidenciado o papel da EUI enquanto instrumento central da política urbana europeia, com um orçamento global de 395 milhões de euros FEDER (2021-2027), articulando financiamento, capacitação e produção de conhecimento. Foi igualmente sublinhada a participação portuguesa na iniciativa, com um número significativo de autoridades urbanas já envolvidas e quatro projetos financiados nas primeiras edições das Ações Inovadoras.

A apresentação do projeto ‘VIANA STARTS’, por Jerusa Lopes, Gestora de Projeto, da Câmara Municipal de Viana do Castelo, proporcionou uma perspetiva concreta sobre a implementação de uma Ação Inovadora da EUI, bem como os fatores críticos para o sucesso:

• definição clara do desafio urbano com base em evidências,
• coerência da lógica de intervenção,
• qualidade e complementaridade das parcerias,
• capacidade de execução.

O encerramento do evento esteve a cargo da Subdiretora-Geral do Território, Ana Seixas, que agradeceu a forte adesão e relembrou os benefícios da participação nas iniciativas europeias, reforçando a disponibilidade da DGT para apoiar as autoridades urbanas no sentido de tirarem o melhor partido das oportunidades do URBACT e da EUI. Referiu ainda a satisfação com que, enquanto membro do Comité de Monitorização URBACT, acompanha de perto o sucesso que as cidades e vilas portuguesas têm vindo a conquistar no contexto deste programa europeu.

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