Portugal tem um novo programa nacional destinado a reforçar a presença da natureza nas cidades e a tornar os espaços urbanos mais verdes e resilientes. O Programa de Ação para a Resiliência e Restauro da Natureza em Áreas Urbanas (PRO NAT.URBE), através do Despacho n.º 11559/2026, publicado em Diário da República a 21 de setembro, estabelece um quadro de atuação para o período 2026-2035, orientado para o restauro da natureza em contexto urbano, a adaptação às alterações climáticas e o reforço da resiliência dos territórios.

A iniciativa prevê a criação e recuperação de espaços verdes, o aumento do coberto arbóreo urbano nos ecossistemas urbanos, tomando 2024 como ano de referência. A partir de 2031, deverá ser assegurada uma tendência de crescimento destes elementos. As medidas pretendem também contribuir para a adaptação das cidades às alterações climáticas e reduzir os efeitos de fenómenos extremos, como ondas de calor e inundações.

A concretização do PRO NAT.URBE assenta numa abordagem descentralizada, atribuindo aos municípios um papel fundamental no planeamento e execução das intervenções nos respetivos territórios. O programa prevê ainda a mobilização de comunidades, entidades locais e regionais e outros agentes, bem como a utilização de diferentes instrumentos de financiamento, incluindo projetos-piloto apoiados pelo Fundo Ambiental e possibilidades de enquadramento no Portugal 2030 e em futuros mecanismos de financiamento europeu.

A Direção-Geral do Território (DGT) tem a responsabilidade de acompanhar e monitorizar a execução do programa, em articulação com outras entidades públicas. Entre as suas funções está o acompanhamento dos resultados e a disponibilização de informação georreferenciada sobre as intervenções realizadas, contribuindo para avaliar a evolução dos espaços verdes e do coberto arbóreo urbano.

Com horizonte até 2035, o PRO NAT.URBE pretende promover a recuperação da natureza em contexto urbano e apoiar a construção de cidades mais adaptadas aos desafios ambientais e climáticos.

Consulte o Forum das Cidades  para mais informação.

Aceda ao Despacho n.º 11559/2026, de 21 de setembro, que aprova o PRO NAT.URBE.