Consultas públicas envolvem atores locais
Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem
A Direção-Geral do Território coordenou as sessões de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) da Serra da Malcata, das serras do Marão, Alvão e Falperra e do Alto Douro e Baixo Sabor, realizadas nos dias 13 e 14 de dezembro.
Em cada um dos eventos, as equipas técnicas apresentaram os aspetos mais relevantes das propostas de transformação da paisagem para os territórios vulneráveis e o respetivo quadro de financiamento.
Na intervenção de abertura a diretora-geral da DGT, Fernanda do Carmo, deu destaque ao envolvimento dos atores locais, das autarquias e dos técnicos municipais na elaboração da proposta para os respetivos territórios. Esta participação coletiva, na qual o ICNF tem também um papel relevante, antecedeu a proposta inicial e deverá manter-se até à aprovação do PRGP.
Em causa estão estratégias e articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) ao nível do planeamento, o que coloca na agenda das entidades locais, da Administração e da Academia a responsabilidade de discussão de questões fundamentais para a diversificação da economia rural.
Este período de debate público é particularmente importante para a reflexão e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil.
As reuniões no Sabugal (PRGP da serra da Malcata), em Alijó (PRGP das serras do Marão, Alvão e Falperra e em Mogadouro (PRDP do Alto Douro e Baixo Sabor) contaram com uma representação alargada de participantes, desde técnicos municipais, associações, empresas da área florestal, comunidades intermunicipais, e academia.
Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos encontram-se disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território bem como no portal PARTICIPA.
Até ao dia 13 de janeiro, PARTICIPE! A sua opinião é importante!