Discussão Pública de 4 PRGP até ao dia 21 de novembro 2023
Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão em discussão pública
Informa-se que desde o dia 9 de outubro e até ao dia 21 de novembro está a decorrer o período de discussão pública das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão.
Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a elaboração destes programas contou com o estreito envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.
O período de discussão pública é um momento importante para a reflexão, debate e concertação entre a administração, a comunidade técnica, científica e a sociedade civil. Esperam-se contributos sobre as soluções das propostas dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem sobre as novas formas de gestão do território, com as quais os atores locais se identifiquem.
Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos estão disponíveis no sítio na Internet da Direção-Geral do Território, bem como no portal PARTICIPA. Os interessados podem aceder à versão em papel junto dos municípios envolvidos em cada PRGP.
O período da discussão pública é um passo essencial do processo de elaboração destes Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem.
Aceda aos documentos e Participe, a sua opinião é importante!