Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem em Discussão Pública

Da iniciativa da Direção-Geral do Território, a conceção dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem, iniciada em outubro de 2022, contou com o empenhado envolvimento das autarquias, das entidades da administração central e dos atores locais, num processo de construção coletiva.

Em causa estão estratégias e a articulação de instrumentos de política, com medidas programáticas do Programa de Transformação da Paisagem ao nível do planeamento, colocando na agenda coletiva da sociedade, da administração e da academia o interesse e a responsabilidade em participarem no debate de questões fundamentais para a transformação da paisagem e para a diversificação da economia rural.

O processo de Discussão Pública é uma oportunidade para consolidar a reflexão, debate e concertação entre a comunidade técnica, científica e sociedade civil. É esperada a recolha de contributos sobre as soluções das propostas dos PRGP e sobre as novas formas de gestão da paisagem que preconizam.

Os elementos fundamentais da proposta - Relatório do Programa, Desenho da Paisagem, Sumário Executivo, Relatório Ambiental e Resumo Não Técnico, bem como os pareceres finais emitidos são divulgados no sítio na Internet da Direção-Geral do Território, nesta mesma página, bem como no portal Participa e podem ainda ser consultados em formato analógico na respetiva sede dos municípios abrangidos.

A DGT está a atualizar esta página, onde vão ficar todos todos os processos de Discussão Pública com a indicação do seu estado (aberto ou fechado), numa lógica de abertura e transparência com a sociedade civil.

Participe, a sua opinião é importante.