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Reunião do Comité Permanente de Cadastro - Passagem do testemunho para a Presidência Eslovena

Inovação nos contributos do cadastro para a economia de baixo carbono

Reunião do Comité Permanente de Cadastro

A Direção-Geral do Território realizou o encontro magno do Comité Permanente de Cadastro, uma reunião informal de cooperação intergovernamental, que neste semestre foi inspirada pela agenda estratégica da Presidência Portuguesa.

O tema "Contributos do Cadastro para uma Economia de Baixo Carbono" teve como objetivo colocar o cadastro ao serviço de territórios mais resilientes e adaptados às alterações climáticas, mas também mais justos, coesos e preparados para a inovação.

O Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, abriu os trabalhos com uma mensagem motivadora. "Chegou a hora de agir, sem hesitações, na recuperação de uma Europa Verde, Justa e Resiliente, que usa a transição digital, o conhecimento e a inovação em benefício dos cidadãos". O governante sublinhou de forma veemente os grandes desafios que a Europa enfrenta para dar resposta às alterações climáticas, à gestão de riscos, e à adaptação dos territórios no caminho da descarbonização das economias e das sociedades.

Na realidade, o que parecia ser um tema "fora da caixa", no tradicional contexto do debate sobre o cadastro, evidenciou a sua atualidade através da participação e entusiasmo de vários estados membros que apresentaram informação sobre o “estado da arte” dos respetivos países.

Foi igualmente relevante o exemplo dado por Portugal na articulação de serviços em função de um objetivo comum. A participação da Autoridade Tributária, do Instituto de Registos e Notariado e da Unidade de Missão para o Sistema de Informação Cadastral Simplificado, sob a coordenação da Direção-Geral do Território na qualidade de autoridade de Cadastro, evidenciou o trabalho já realizado e a linha de rumo para o futuro.

Na sessão dedicada ao tema "Inovações no Cadastro e Registo Cadastral", Mário Caetano, Subdiretor-geral da DGT, apresentou o Projecto SMOS - Land Cover Monitoring System e em que medida é que o SMOS pode contribuir para a inovação do cadastro em Portugal.

Também o Catedrático Mário Paínho e outros seis especialistas europeus, deu um forte contributo no painel de discussão "Cadastro e a Descarbonização", cujo contributo foi essencial na focalização do tema.

PCC Conference and Plenary Meeting

No decurso do primeiro semestre de 2021, a equipa da DGT mobilizou múltiplos atores de diferentes níveis num processo colaborativo e co-criativo com a recolha de respostas para a questão/tema "Contributos do Cadastro para uma Economia de Baixo Carbono".

Neste processo foi determinante a parceria com o EurogeoGraphics/CLRKEN na elaboração e tratamento de dados de um inquérito lançado a todos os Estados Membros, tendo como mote o tema da conferência. O trabalho final foi objeto de debate e reflexão durante a conferência e os seus resultados contribuíram ainda para o Estudo Comparativo dos Sistemas de Cadastro na União Europeia.

A Conferência do Comité Permanente do Cadastro contou com a presença de 132 delegados provenientes de 31 estados europeus, 6 responsáveis ao mais alto nível, 17 apresentações e 25 oradores e moderadores no total.

Definitivamente o lema escolhido pela Presidência Portuguesa foi inovador e entusiasmante pela urgência e atualidade das soluções. Uma Europa verde, justa e digital reflete também o alinhamento com a estratégia europeia.

No final do 2.º dia da Conferência e reunião Plenária do Cadastro realizou-se o ato de passagem de testemunho para a presidência eslovena.

De Portugal para a Eslovénia os votos de muito sucesso para o próximo semestre da Presidência do Conselho Europeu.

Consulte as Apresentações aqui.

Presidência Portuguesa do Comité Permanente de Cadastro

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