Novo regime jurídico da cartografia e implicações na produção de cartografia

A DGT realizou de 9 a 13 de dezembro de 2019 cinco eventos regionais em colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e em articulação com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). Estes eventos decorreram nas cidades de Coimbra, Porto, Lisboa, Évora e Faro e tiveram como objetivo apresentar o novo regime jurídico da cartografia e divulgar os mais recentes desenvolvimentos ocorridos nas novas normas e especificações técnicas de cartografia, publicadas em julho deste ano. Foram ainda apresentadas e discutidas as versões preliminares de dois documentos elaborados pela DGT: um documento orientador sobre produção e atualização de cartografia e outro sobre os procedimentos e regras referentes à homologação de cartografia topográfica. A versão final do primeiro documento já se encontra disponível na página da DGT e a versão final do documento sobre os procedimentos de homologação, que será disponibilizada imediatamente após a publicação da portaria referente às novas taxas de homologação, resultam dos contributos recolhidos nos eventos regionais.

No final foi também realizada uma apresentação sobre o novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) e realizado um debate com todos os participantes presentes sobre as matérias abordadas.

Estas sessões tiveram como destinatários preferenciais os técnicos das CCDR, dos municípios e entidades intermunicipais que no exercício das suas atividades profissionais abordam os assuntos relacionados com a cartografia. Os cinco eventos regionais contaram com a participação de 582 profissionais provenientes de entidades da administração publica central e local, da academia e também de empresas privadas.

Apresentações:

• Novo regime jurídico da cartografia
• As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica
• Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação
• Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG)

Fotografias

Datas e Locais:

• CCDR Centro - 9 de dezembro, Auditório da CCDR Centro
• CCDR Norte - 10 de dezembro, Auditório da CCDR Norte
• CCDR Lisboa e Vale do Tejo (LVT) - 11 de dezembro, Auditório da CCDR LVT
• CCDR Alentejo - 12 de dezembro, Auditório da CCDR Alentejo
• CCDR Algarve - 13 de dezembro, Auditório da CCDR Algarve

Programa dos eventos nas CCDR Norte, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

• 10h00-10h15 | Abertura | CCDR e DGT
• 10h15-10h30 | Novo regime jurídico da cartografia | Mário Caetano (DGT)
• 10h30-10h45 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica | Paulo Patrício (DGT)
• 10h45-11h15 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação | Paulo Patrício (DGT)
• 11h15-11h45 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) | Mário Caetano (DGT)
• 11h45-13h00 | Debate
• 13h00 | Encerramento

Programa do evento na CCDR Centro

• 9h30-9h45 | Abertura | CCDR e DGT
• 9h45-10h30 | IDECENTRO - Infraestrutura de dados espaciais da Região Centro de Portugal | António Veiga Simão, CCDR Centro, Carlos Goulão, CCDR - Centro
• 10h30-11h00 | Novo geoportal do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG) | Mário Caetano (DGT)
• 11h00-11h15 | Novo regime jurídico da cartografia | Mário Caetano (DGT)
• 11h15-11h30 | As novas normas e especificações técnicas de cartografia topográfica | Paulo Patrício (DGT)
• 11h30-12h00 | Princípios orientadores para a produção e atualização de cartografia topográfica e Procedimentos e regras de homologação | Paulo Patrício (DGT)
• 12h00-13h00 | Debate
• 13h00 | Encerramento