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Novas OIGP

Operações Integradas de Gestão da Paisagem: Consulta Pública

Conheça as Propostas. Participe!

 

Estão a decorrer os processos de consulta pública e recolha de contributos das Operações Integradas de Gestão da Paisagem, distribuidas por todo o País.

Consulte os Editais e as Propostas de cada uma das Operações Integradas de Gestão da Paisagem AQUI

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através dos fundos europeus REACT EU.

 

OIGP de MAÇÃO

A AIGP de Mação foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho com a área de 1552,98 hectares.

A OIGP – Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Mação, referente à AIGP de Mação, encontra-se em fase de Discussão Pública.

Nesta fase a proposta de OIGP é disponibilizada para consulta e recolha de sugestões, na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da AFLOMAÇÃO, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 13 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.

Decorrido o referido prazo, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 27 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.

As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Conheça as propostas na página da DGT em Consulta e Recolha de Sugestões

 

OIGP de ABOBOREIRA

A AIGP da Aboboreira foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho, situa-se na União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, com uma área de 2094,57 hectares.

A AZR- Gestão Territorial, S.A. na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Aboboreira é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 14 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.

As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação e na sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação,  das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Decorrido o período de consulta, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 29 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.

A reunião do dia 29 de abril realiza-se na sede da Associação Cultural e Recreativa da Aboboreira, Rua Central,  Aboboreira - 6120-111

Conheça as propostas na página da DGT em Consulta e Recolha de Sugestões

 

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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