Operações Integradas de Gestão da Paisagem: Consulta Pública
Conheça as Propostas. Participe!
Estão a decorrer os processos de consulta e recolha de contributos das Operações Integradas de Gestão da Paisagem, distribuidas por todo o País.
Consulte os Editais e as Propostas de cada uma das Operações Integradas de Gestão da Paisagem AQUI
As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através dos fundos europeus REACT EU.
OIGP de CARDIGOS
A AIGP de Cardigos situa-se na freguesia de Cardigos e Amêndoa no concelho de Mação, com uma área de 3122,76 hectares.
A AZR- Gestão Territorial, S.A. é a entidade gestora responsável pela elaboração da Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Cardigos, que se encontra em consulta para recolha de sugestões de todos os interessados de 10 de setembro de 2024 a 21 de outubro de 2024.
A proposta de OIGP está disponível para consulta online no sitio de internet do Município de Mação e no portal da Direção-Geral do Território. Todos os interessados podem ainda consultar em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação e na sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00. As sugestões podem ser entregues em papel nos referidos locais ou enviadas por email para: gabinete.florestal@cm-macao.pt.
Consulte e descarregue os documentos para conhecer a Proposta e os procedimentos deste período de consulta pública.
Saiba mais em: Consulta e Recolha de Sugestões
OIGP DE CARVOEIRO
A AIGP de Carvoeiro situa-se nas freguesias de Amêndoa, Carvoeiro, Evendos e União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, no concelho de Mação, com uma área de 3469,2 hectares.
A OIGP – Operação Integrada de Gestão da Paisagem do Carvoeiro, referente à AIGP do Carvoeiro, encontra-se em fase de consulta a interessados.
Nesta fase a proposta de OIGP é disponibilizada para consulta e recolha de sugestões, na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da Direção-Geral do Território e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 18 de abril de 2024 a 05 de junho de 2024.
Decorrido o referido prazo, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 07 de junho de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
AZR – Gestão Territorial, S.A
Rua do Adro, 14 a 16
6120-742 Mação
Email : azr.gt.sa@gmail.com
Telefones: 241247035
Consulte e descarregue os documentos aqui:
Conheça as propostas na página da DGT em Consulta e Recolha de Sugestões
OIGP DE MAÇÃO
A AIGP de Mação foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho com a área de 1552,98 hectares.
A OIGP – Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Mação, referente à AIGP de Mação, encontra-se em fase de Discussão Pública.
Nesta fase a proposta de OIGP é disponibilizada para consulta e recolha de sugestões, na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da AFLOMAÇÃO, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 13 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.
Decorrido o referido prazo, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 27 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Conheça as propostas na página da DGT em Consulta e Recolha de Sugestões
OIGP de ABOBOREIRA
A AIGP da Aboboreira foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho, situa-se na União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, com uma área de 2094,57 hectares.
A AZR- Gestão Territorial, S.A. na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Aboboreira é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).
A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 14 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação e na sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.
Decorrido o período de consulta, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 29 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.
A reunião do dia 29 de abril realiza-se na sede da Associação Cultural e Recreativa da Aboboreira, Rua Central, Aboboreira - 6120-111
Conheça as propostas na página da DGT em Consulta e Recolha de Sugestões
Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
Página atualizada em 10/09/2024