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Novas OIGP

Operações Integradas de Gestão da Paisagem: Consulta Pública

Conheça as Propostas. Participe!

 

Estão a decorrer os processos de consulta pública e recolha de contributos das Operações Integradas de Gestão da Paisagem, distribuidas por todo o País.

Consulte os Editais e as Propostas de cada uma das Operações Integradas de Gestão da Paisagem AQUI

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através dos fundos europeus REACT EU.

 

OIGP RIBA D'ALVA

A AIGP Riba d´Alva abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Alvoco das Várzeas e S. Gião, com uma área de 499,30 ha.

A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Riba d´Alva é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 29 de janeiro de 2024 a 11 de março de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00. A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em Consulta OIGP. As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

Decorrido o período de consulta, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

A reunião realizar-se-á no dia 12 de março de 2024, pelas 17 horas, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.

Conheça as propostas na página da DGT em Consulta e Recolha de Sugestões

OIGP SICÓ 

A Área Integrada de Gestão da Paisagem Sicó está inserida no concelho de Soure e abrange as freguesias de Tapéus e União de Freguesias de Degracias e Pombalinho, numa área de 1.058,1 ha.

A SAURIUM FLORESTAL - Associação Prá Floresta do Concelho de Soure, na qualidade de entidade gestora da AIGP de Sicó, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, no sitio de internet do município de Soure e no sítio na Internet da DGT, além de estar acessível em papel junto da entidade gestora e nas Juntas de Freguesia, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 29 de janeiro de 2024 a 08 de março de 2024.

Todos os interessados podem consultar a proposta de OIGP, em suporte de papel, na Câmara Municipal de Soure durante o horário de atendimento ao público, na sede da Saurium Florestal, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, na Junta de Freguesia de Tapéus, às terças e sextas das 09h00 às 12h00 e na sede da União de Freguesias de Degracias e Pombalinho, de segunda a sexta das 09h00 às 12h00. 

Os interessados podem ainda consultar os documentos em formato digital na página da Câmara Municipal de Soure, em www.cm-soure.pt.

As sugestões podem ser enviadas em suporte digital para o email sauriumflorestal@gmail.com, e entregues em papel na sede da Saurium e nas sedes das Juntas de Freguesia, no horário de atendimento.

Terminado o período de recolha de contributos, a entidade gestora convoca os proprietários, titulares de direitos reais (ou quem os represente) e os produtores florestais identificados na área de intervenção para as reuniões destinadas a apresentar formalmente a Operação Integrada de Gestão da Paisagem e estabelecer compromissos com os proprietários interessados em aderir ao processo.

As reuniões realizam-se no dia 15 de março de 2024, pelas 16h00 no edifício da União de Freguesias de Degracias e Pombalinho, situado na Rua dos Mouros, 3130-022 Degracias. E no dia 16 de março, pelas 16h00, no edifício da Junta de Freguesia de Tapéus, na Rua Principal, 3130-387 Tapéus.

Conheça as propostas na página da DGT em Consulta e Recolha de Sugestões

 

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

A DGT

Direção-Geral do Território
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1099-052 Lisboa
Portugal

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