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Consulta pública OIGP

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Consulta pública OIGP

As Áreas Integrdas de Gestão da Paisagem (AIGP) são dirigidas a contextos microterritoriais vulneráveis, com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional. Os trabalhos a desenvolver e o respetivo planeamento fazem parte integrante das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), elaboradas pelas Entidades Gestoras designadas para esse fim.

De acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem  (RJRP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/ 2022, de 14 de Janeiro, as Entidades Gestoras de cada OIGP submetem à apreciação dos proprietários, produtores florestais abrangidos e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação a Proposta de cada Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

Após o período de consulta e recolha de sugestões, as Entidades Gestoras realizam uma reunião com todos os interessados para aprovação da respetiva OIGP e recolha das declarações de compromisso por parte dos titulares que manifestem a intenção de aderir ao processo de reconversão da paisagem.

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

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    OIGP Castelos do Alva

    A AIGP Castelos do Alva abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira e Freguesia de Alvoco das Várzeas, com uma área de 460,70 ha.

    A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Castelos do Alva é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP é disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 25 de janeiro de 2024 a 07 de março de 2024.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

    A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em Consulta Pública AIGP

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

    Após a consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora promove uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á no dia 08 de março de 2024, pelas 16h00, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo a aprovação da OIGP e o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação.

    O encontro realiza-se na sede da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira

    Av. Dr. Prof. Pina Martins, n.º10 3400-544 Penalva de Alva

    Coordenadas: 40.33622, -7.82665

     

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

    CAULE – Associação Florestal da Beira Serra

    Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia

    E-mail - cauleflorestal@gmail.com

    Telefone - 238 602 444

    CONSULTE OS DOCUMENTOS:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP SICÓ

    A Área Integrada de Gestão da Paisagem Sicó está inserida no concelho de Soure e abrange as freguesias de Tapéus e União de Freguesias de Degracias e Pombalinho, numa área de 1.058,1 ha.

    A SAURIUM FLORESTAL - Associação Prá Floresta do Concelho de Soure, na qualidade de entidade gestora da AIGP de Sicó, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, no sitio de internet do município de Soure e no sítio na Internet da DGT, além de estar acessível em papel junto da entidade gestora e nas Juntas de Freguesia, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 29 de janeiro de 2024 a 08 de março de 2024.

    Todos os interessados podem consultar a proposta de OIGP, em suporte de papel, na Câmara Municipal de Soure durante o horário de atendimento ao público, na sede da Saurium Florestal, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00, na Junta de Freguesia de Tapéus, às terças e sextas das 09h00 às 12h00 e na sede da União de Freguesias de Degracias e Pombalinho, de segunda a sexta das 09h00 às 12h00. 

    Os interessados podem ainda consultar os documentos em formato digital na página da Câmara Municipal de Soure, em www.cm-soure.pt.

    As sugestões podem ser enviadas em suporte digital para o email sauriumflorestal@gmail.com, e entregues em papel na sede da Saurium e nas sedes das Juntas de Freguesia, no horário de atendimento.

    Terminado o período de recolha de contributos, a entidade gestora convoca os proprietários, titulares de direitos reais (ou quem os represente) e os produtores florestais identificados na área de intervenção para as reuniões destinadas a apresentar formalmente a Operação Integrada de Gestão da Paisagem e estabelecer compromissos com os proprietários interessados em aderir ao processo.

    As reuniões realizam-se no dia 15 de março de 2024, pelas 16h00 no edifício da União de Freguesias de Degracias e Pombalinho, situado na Rua dos Mouros, 3130-022 Degracias. E no dia 16 de março, pelas 16h00, no edifício da Junta de Freguesia de Tapéus, na Rua Principal, 3130-387 Tapéus.

    Para mais informações contactar a entidade gestora:

    SAURIUM FLORESTAL - Associação Prá Floresta do Concelho de Soure

    Praça da República, edifício dos Bombeiros Voluntários de Soure, 3130-6218 Soure

    E-mail: sauriumflorestal@gmail.com

    Telefone: 239 010 202; Telem. 96 812 80 26

    Consulte os documentos:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Ribeira D'Alva

    A AIGP Riba d´Alva abrange o concelho de Oliveira do Hospital, União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Alvoco das Várzeas e S. Gião, com uma área de 499,30 ha.

    A CAULE – Associação Florestal da Beira Serra, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Riba d´Alva é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Oliveira do Hospital e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 29 de janeiro de 2024 a 11 de março de 2024.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00. A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em Consulta OIGP. As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-oliveiradohospital.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das 9h00 às 16h00.

    Decorrido o período de consulta, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á no dia 12 de março de 2024, pelas 17 horas, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.

    A reunião irá decorrer na sede da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, Av. Dr. Prof. Pina Martins, n.º10 3400-544 Penalva de Alva; Coordenadas: 40.33622, -7.82665.

    Para mais informações e esclarecimentos contacte a Entidade Gestora:

    CAULE - Associação Florestal da Beira Serra

    Rua do Tojal n.º 11, 3400-620 Santa Ovaia

    E-mail - cauleflorestal@gmail.com; Telefone - 238 602 444.

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    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Cepos e Casal Novo

    A Área Integrada de Gestão da Paisagem Cepos e Casal Novo está localizada na União de Freguesias de Cepos e Teixeira, do Concelho de Arganil com a área de 1464,3 ha.

    A FSA Floresta da Serra do Açor - Associação, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP Cepos e Casal Novo é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP é disponibilizada, para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Arganil e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 12 de fevereiro a 20 de março de 2024.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Edifício da Câmara Municipal de Arganil, na Divisão de Desenvolvimento Económico e Social/ Florestas, das 9h às 17h.

    A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Arganil: www.cm-arganil.pt.

    A participação e as sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-arganil.pt  e entregues em suporte de papel no Balcão Único da Câmara Municipal de Arganil ou no local de consulta, das 9h às 17h.

    Decorrido o período de consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    Esta reunião realizar-se-á na Sede da União de Freguesias de Cepos e Teixeira, em Cepos, no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, pelas 16h30, com duração prevista de 2 horas. Tem por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.

    CONSULTE OS DOCUMENTOS

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Para mais informações e esclarecimentos contacte:

    FSA - Floresta da Serra do Açor - Associação no Centro Empresarial e Tecnológico de Arganil

    Avenida Irmãos Duarte, 3300- 013 Arganil

    Telefone: 235 200 150; ou pelo endereço eletrónico: florestaserradoacor@gmail.com

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP do Rio Seia

    A Área Integrada de Gestão da Paisagem do Rio Seia abrange parte das freguesias de Santa Comba, Santiago, Travancinha, União de Freguesias de Sameice, Santa Eulália e União de freguesias de Tourais e Lages, do concelho de Seia, com uma área de 1375,02 ha.

    A ENERAREA – Agência Regional da Energia e Ambiente Interior, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP do Rio Seia, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões durante 30 dias úteis, de 09 de fevereiro a 21 de março de 2024,  nos sítios da internet da ENERAREA do Município de Seia e da Direção-Geral do Território.

    Os interessados podem consultar a documentação em suporte de papel e entregar os respetivos contributos, de segunda a sexta-feira (exceto feriados) nos seguintes locais:

    • No Balcão Único do Município de Seia, das 09h00 às 17h00;
    • Na sede da ENERAREA das 09h00 às 12h30 / 14h00 às 17h30;

    As sugestões podem ainda ser enviadas em suporte digital para o email: cm-seia@cm-seia.pt, ou contacto@enerarea.pt .

    Decorrido o período de consulta pública, a entidade gestora convoca a realização de uma reunião, agendada para o dia 22 de março, às 20h00, na sede da Junta de Freguesia de Sameice, tendo como objetivos a informação sobre a proposta de OIGP e sugestões recebidas e o estabelecimento de compromissos prévios a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação.

    Consulte os documentos:

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Para mais informações contacte:

    ENERAREA – Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior

    Rua Nova do Jardim, nº 16, 6250-065, Belmonte

    E-mail  contacto@enerarea.pt; Telefone – 275 323 116

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP Carregal do Sal-Mondego

    A AIGP Carregal do Sal – Mondego abrange o concelho de Carregal do Sal, freguesia de Oliveira do Conde, com uma área de 2.830,3 ha.

    A SOLO VIVO – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Carregal do Sal – Mondego é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões, na sede do município de Carregal do Sal e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 01 de março de 2024 a 12 de abril de 2024.

    Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP no Balcão Único da Câmara Municipal de Carregal do Sal, das 9h00 às 16h00. A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Carregal do Sal em: https://www.cm-carregal.pt/

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: geral@cm-carregaldosal.pt e entregues, em suporte de papel, no Balcão Único da Câmara Municipal de Carregal do Sal, das 9h00 às 16h00.

    Após a consulta e recolha de sugestões, a entidade gestora promove uma reunião conjunta com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, e os produtores florestais identificados na área territorial da AIGP.

    A reunião realizar-se-á no dia 15 de abril de 2024, pelas 17h00, com duração prevista de 2 horas, tendo por objetivo o estabelecimento de compromissos prévios, por via de declarações de compromisso a estabelecer com os proprietários e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação, manifestando a intenção de aderir à OIGP.

    O encontro realizar-se-á na sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Conde, Rua da Igreja, 3,  n.º1 3430-351 Oliveira do Conde

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

    SOLO VIVO – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental

    Quinta da Ribeira de Santiago, 9

    3400-593 Santa Ovaia

    E-mail – solo-vivo@hotmail.com

    Telefone – 918128555

    CONSULTE OS DOCUMENTOS

    EDITAL

    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    Alqueidão da Serra

    Junta de Freguesia de Alqueidão da Serra (aigp.alg.serra@gmail.com)

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    Alva

    Natural Sustainability, Lda. (geral@numerosensacao.pt)

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    OIGP de Mação

    A Área Integrada de Gestão da Paisagem de Mação (AIGP) foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho, abrange a União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, com uma área de 1552,98 hectares.

    A AZR- Gestão Territorial, S.A. na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Mação é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 13 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

    Decorrido o período de consulta, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 27 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.

    A reunião do dia 27 de abril realiza-se no Auditório Elvino Pereira, Rua Sacadura Cabral nº 30, Mação - 6120-750.

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
    AZR – Gestão Territorial, S.A
    Rua do Adro, 14 a 16
    6120-742 Mação

    Email : azr.gt.sa@gmail.com
    Telefones: 241247035

    Consulte e descarregue os documentos aqui:

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    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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    OIGP de ABOBOREIRA

    A AIGP da Aboboreira foi constituída através do Despacho Conjunto n ° 7109-A/2021, de 16 de julho, situa-se na União de Freguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira , com uma área de 2094,57 hectares.

    A AZR- Gestão Territorial, S.A. na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Aboboreira é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

    A proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Mação, no sítio na Internet da DGT e na sede da Aflomação, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 14 de março de 2024 a 26 de abril de 2024.

    As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt e entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação e na sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação,  das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

    Decorrido o período de consulta, a Entidade Gestora convocará uma reunião, que se realizará no dia 29 de abril de 2024, pelas 18h30 até às 20h00, onde será apresentada a proposta e realizar-se-á a sua apreciação pelos proprietários e demais titulares de direitos reais da área territorial da AIGP.

    A reunião do dia 29 de abril realiza-se na sede da Associação Cultural e Recreativa da Aboboreira, Rua Central,  Aboboreira - 6120-111

    Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
    AZR – Gestão Territorial, S.A
    Rua do Adro, 14 a 16
    6120-742 Mação

    Email : azr.gt.sa@gmail.com
    Telefones: 241247035

    Consulte e descarregue os documentos aqui:

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    PROPOSTA

    ANEXOS

    Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
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