Consulta pública OIGP

As Áreas Integrdas de Gestão da Paisagem (AIGP) são dirigidas a contextos microterritoriais vulneráveis, com escala adequada para uma gestão florestal ativa e racional. Os trabalhos a desenvolver e o respetivo planeamento fazem parte integrante das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP), elaboradas pelas Entidades Gestoras designadas para esse fim.

De acordo com o Regime Jurídico de Reconversão da Paisagem (RJRP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 16/ 2022, de 14 de Janeiro, as Entidades Gestoras de cada OIGP submetem à apreciação dos proprietários, produtores florestais abrangidos e demais titulares de direitos reais, ou quem exerça poderes legais de representação a Proposta de cada Operação Integrada de Gestão da Paisagem.

Após o período de consulta e recolha de sugestões, as Entidades Gestoras realizam uma reunião com todos os interessados para aprovação da respetiva OIGP e recolha das declarações de compromisso por parte dos titulares que manifestem a intenção de aderir ao processo de reconversão da paisagem.

As OIGP são financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através dos fundos europeus REACT EU.

OIGP da Zif de Pinela
A AIGP da ZIF de Pinela fica situada no concelho de Bragança e abrange as Freguesias de Pinela e Mós, com uma área de 2313,53 hectares.

A ANA – Associação Norte Agrícola na qualidade de entidade gestora da AIGP da ZIF de Pinela é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponibilizada para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Bragança e no sítio da internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre 30 de novembro de 2023 e até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP da ZIF de Pinela na sede da Câmara Municipal de Bragança e na delegação da ANA, durante o horário normal de funcionamento.

A Proposta de OIGP pode ser também consultada em suporte digital no sitio da internet da Câmara Municipal de Bragança e no sitio e internet da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: geral.assna2@gmail.com

ou entregues em papel na sede da Câmara de Bragança, durante o horário normal de funcionamento.

Para mais informações e esclarecimentos contacte a entidade gestora:

ANA – Associação Norte Agrícola

Edifício Casa do Lavrador – Rua Cláudio Mesquita Rosa, 5300-653 Bragança

E-mail: geral.assna2@gmail.com

;

Telefone 273327772

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Ribeira de Parrozelos – Vale Grande
A AIGP Ribeira de Parrozelos – Vale Grande integra o concelho de Arganil e abrange a União de Freguesias de Cepos e Teixeira e a Freguesia de Benfeita, com uma área de 1066 hectares.

A FSA - Floresta da Serra do Açor -Associação. Na qualidade de entidade gestora da AIGP de Ribeira de Parrozelos é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Arganil e no sítio de internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 30 de novembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024, inclusive.

Todos os interessados podem consultar a proposta de OIGP, em suporte de papel, no edifício da Câmara Municipal de Arganil (na Divisão de Desenvolvimento Económico e Social/Florestas) das 9h00 às 17h00.

A proposta pode também ser consultada em suporte digital no sítio de internet da Câmara de Arganil e no portal da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o email: gtf@cm-arganil.pt

; e entregues em suporte de papel no Balcão Único da Câmara Municipal de Arganil, das 9h00 às 17h00.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

FSA-Floresta da Serra do Açor- Associação

Centro Empresarial e Tecnológico de Arganil

Avenida Irmãos Duarte, 3300-013 Arganil

Telefone 235200150

E-mail: florestaserradoacpr@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP de Carriça
A AIGP de Carriça fica situada no concelho de Arganil e abrange as freguesias de Folques, Benfeita e União de Freguesias de Coja, Barril e Alva, com uma área de 474 hectares.

A FSA - Floresta da Serra do Açor - Associação, na qualidade de entidade gestora da AIGP de Carriça é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Arganil e no sítio de internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 30 de novembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024, inclusive.

Todos os interessados podem consultar a proposta de OIGP, em suporte de papel, no edifício da Câmara Municipal de Arganil (na Divisão de Desenvolvimento Económico e Social/Florestas) das 9h00 às 17h00.

A proposta pode também ser consultada em suporte digital no sítio de internet da Câmara de Arganil e no portal da DGT.

As sugestões devem ser enviadas em suporte digital para o email: gtf@cm-arganil.pt

; e entregues em suporte de papel no Balcão Único da Câmara Municipal de Arganil, das 9h00 às 17h00.

Para mais informações e esclarecimentos contactar a entidade gestora:

FSA-Floresta da Serra do Açor- Associação

Centro Empresarial e Tecnológico de Arganil

Avenida Irmãos Duarte, 3300-013 Arganil

Telefone 235200150

E-mail: florestaserradoacpr@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP da Zif de Valoura
A AIGP da ZIF Valoura situa-se no concelho de Vila Pouca de Aguiar e abrange as freguesias de Valoura e Vreia de Bornes com uma área de 1395,00 hectares.

A AguiarFloresta – Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, na qualidade de entidade gestora da AIGP da ZIF de Valoura é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Vila Pouca de Aguiar, e no sítio de internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 30 de novembro 2023, até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP na sede da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e na delegação da AguiarFloresta, durante o horário normal de funcionamento.

As sugestões podem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: geral@aguiarfloresta.org

, ou entregues em suporte de papel na sede da Câmara Municipal.

Para mais informações e esclarecimentos contacte a entidade gestora:

AguiarFloresta – AssociaçãoFlorestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar

E.N.2 – Central de Camionagem – loja nº 4

5450-027 Vila Pouca de Aguiar

Email: geral@aguiarfloresta.org

Telefone: 259 417 634 / 934 086 535

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP da Zif de Jales
A AIGP da ZIF de Jales situa-se no concelho de Vila Pouca de Aguiar e abrange as freguesias de Alfarela de Jales, Vreia de Jales e Tresminas, com uma área de 4612,90 hectares.

A AguiarFloresta – Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, na qualidade de entidade gestora da AIGP da ZIF de Jales é responsável pela elaboração e execução da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede do município de Vila Pouca de Aguiar e no sitio de internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 30 de novembro 2023, até às 18h00 do dia 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta de OIGP na sede da Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar e na delegação da AguiarFloresta, durante o horário normal de funcionamento.

As sugestões podem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: geral@aguiarfloresta.org

, ou entregues em suporte de papel na sede da Câmara Municipal.

Para mais informações e esclarecimentos contacte a entidade gestora:

AguiarFloresta – AssociaçãoFlorestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar

E.N.2 – Central de Camionagem – loja nº 4

5450-027 Vila Pouca de Aguiar

Email: geral@aguiarfloresta.org

Telefone: 259 417 634 / 934 086 535

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP do Caniçal
A AIGP do Caniçal está inserida no concelho de Oleiros, freguesia de Oleiros-Amieira, com uma área de 2132 hectares.

A Associação Gestora da AIGP do Caniçal (Oleiros), na qualidade de entidade gestora, é a responsável por todas as ações inerentes à OIGP, no entanto, a Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação é responsável pela elaboração técnica da Proposta da Operação Integrada de Gestão da Paisagem do Caniçal.

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede da Câmara Municipal de Oleiros, na sede da Junta de Freguesia de Oleiro-Amieira e no portal da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 30 de novembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a Proposta de OIGP no Balcão Único Câmara Municipal de Oleiros e da Junta de Freguesia de Oleiros-Amieira, nos dias úteis, das 09h00 às 17h00.

As sugestões podem ser enviadas em suporte digital para o e-mail: geral.aaacsm@gmail.com

. As sugestões em suporte de papel devem ser remetidas para o seguinte endereço:

Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação

Avenida dr. João Augusto da Silva Martins, nº 21, 2205-471 São Miguel de Rio Torto

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP do Penhascoso
A AIGP de Penhascoso situa-se na União deFreguesias de Mação, Penhascoso e Aboboreira, no Concelho de Mação, com a área de 2075,54 hectares.
A AZR - Gestão Territorial, S.A, na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Penhascoso, é a entidade responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões, na sede do Município de Mação e no sítio na Internet da DGT, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 30 de Novembro de 2023 a 17 de Janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte papel, a Proposta da OIGP do Penhascoso na Câmara Municipal de Mação e na Sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

A Proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sitio da internet de Câmara Municipal de Mação. As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o seguinte e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt; ou entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:
AZR - Gestão Territorial, S.A

Rua do Adro.14 a16, 6120-742 Mação
Email: azr.gt.sa@gmail.com

Telefones: 241247035

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP de Amêndoa
A AIGP de Amêndoa situa-se na Freguesia de Amêndoa, no Concelho de Mação, com a área de 2117,95 hectares.

A AZR - Gestão Territorial, S.A., na qualidade de Entidade Gestora da AIGP de Amêndoa, é a entidade responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões, na sede do Município de Mação e no sítio na Internet da DGT pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre os dias 30 de Novembro de 2023 a 17d e janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar a Proposta de OIGP de Amêndoa, em suporte papel, na Câmara Municipal de Mação e na Sede da Aflomação - Associação Florestal de Mação das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municipal de Mação. As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o seguinte e-mail: gabinete.florestal@cm-macao.pt; ou entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Mação, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

AZR - Gestão Territorial, S.A

Rua do Adro, 14 a 16, 6120-742 Mação

Email: azr.gt.sa@gmail.com

Telefones: 241247035

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP Zif São Lourenço
A AIGP ZIF São Lourenço situa-se nas freguesias de Beiral do Lima, Boalhosa, Gemieira, Gondufe, Ribeira e Serdedelo, no concelho de Ponte de Lima, com uma área de 1954,3 hectares.
A Associação Florestal do Lima, na qualidade de entidade gestora da AIGP ZIF São Lourenço, é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede da Câmara Municipal de Ponte de Lima e nos sítios na Internet do Município e da Direção-Geral do Território, pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, de 4 de dezembro de 2023 a 17 de janeiro de 2024.

Todos os interessados poderão consultar, em suporte papel, a proposta de OIGP, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe do Município de Ponte de Lima das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 14h00.
A proposta de OIGP poderá também ser consultada, em suporte digital, nos sítios da internet do Município de Ponte de Lima e da Direção-Geral do Território.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital, para o e-mail: gtf@cm-pontedelima.pt; e entregues, em suporte de papel, no Gabinete de Atendimento a Munícipe do Município de Ponte de Lima, ao cuidado do Gabinete Técnico Florestal, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.

Após o período de consulta, a entidade gestora realiza uma reunião conjunta com os proprietários e demais interessados, no dia 24 de janeiro de 2024, das 18h00 às 20h00, na sede da Junta de Freguesia de Gondufe.

Para mais informações e esclarecimentos poderá ser contactada a Entidade Gestora:

Associação Florestal do Lima
Rua Poço de Cabaços, n.° - Feitosa - 4990-264 Ponte de Lima
Telefone: 258 944 103
E-mail: afloreslima@gmail.com

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.
OIGP do Alva
A AIGP do Alva situa-se na freguesia das Lavegadas, Município de Vila Nova de Poiares, com uma área de 464 hectares.

A Natural Sustainability, Lda na qualidade de Entidade Gestora da AIGP do Alva é responsável pela elaboração da respetiva Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP).

A Proposta de OIGP está disponível para consulta e recolha de sugestões na sede do Município de Vila Nova de Poiares e no sítio da internet da Direção-Geral do Território pelo prazo mínimo de 30 dias úteis, que decorrem entre o dia 04 de dezembro de 2023 e o dia 18 de janeiro de 2024.

Todos os interessados podem consultar, em suporte de papel, a proposta da da OIGP na Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares e da sede da entidade gestora - Natural Sustainability, Lda.

A proposta de OIGP também poderá ser consultada, em suporte digital, no sítio da internet da Câmara Municpial de Vila Nova de Poiares.
As sugestões podem ser enviadas, em suporte digital para o seguinte e-mail:
geral@numerosensacao.pt; ou entregues em suporte de papel na Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares, das 8h30 às 17h00h.

Após o periodo de consulta, a entidade gestora realiza uma reunião conjunta com proprietários e demais interessados, no dia 17 de janeiro de 2024, das 18h00 às 20h00, na Junta de Freguesia das Lavegadas.
Para mais informações e esclarecimentos poderá contactar a Entidade Gestora:

Natural Sustainability, Lda.
Rua Ângelo Lima, Edifício Rosas, Loja B, 3350-087, Vila Nova de Poiares
E-mail: francisca.numerosensacao@gmail.com

Telemóvel: +351 910 151 239

EDITAL

PROPOSTA

ANEXOS

Nos termos do ponto 4.2.3 da OT Nº 03/C08-I01.01/2022 (investimento inicial), o financiamento público global não deverá ultrapassar, por área da OIGP a intervencionar, um custo médio de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) por hectare.

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