Relatório do Ordenamento do Território 2024
Discussão Pública. Participe!
A partir de hoje dia 21 de novembro de 2024 e até ao dia 03 de janeiro de 2025 está em curso o processo de discussão pública do Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2024.
REOT está disponível para consulta no sítio eletrónico da Direção-Geral do Território e no Portal Participa, podendo os interessados apresentar os seus contributos através do e-mail: dirgeral@dgterritorio.pt ou diretamente no Portal Participa.
O Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT) é o instrumento de avaliação da execução do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), a apresentar pelo Governo à Assembleia da República.
O REOT Nacional é produzido pela Direção-Geral do Território, de dois em dois anos, com base nos indicadores do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo, com a colaboração das entidades do Fórum Intersectorial, o acompanhamento da Comissão Nacional do Território e com os contributos da Discussão Pública. O REOT 2024 é o segundo exercício de avaliação do PNPOT. Este relatório monitoriza a execução da Agenda para o Território (Plano de Ação) no biénio 2022/2023.
DOCUMENTOS
Página atualizada em 06/12/2024