Spatial Planning and Regional Development in Portugal

Em 2021, a Direção-Geral do Território (DGT) editou a publicação 'Spatial Planning and Regional Development in Portugal’, resultado da colaboração com Faculdade de Arquitetura (FAUL) e o Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, que apresenta uma visão abrangente do sistema de ordenamento do território português e uma visão complementar sobre o seu desenvolvimento regional, num documento único e sistematizado.

Em Portugal, tal como em outros Estados-membros da União Europeia, um processo de europeização promovido por quadros estratégicos, como o Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário(EDEC), a Agenda Territorial 2030 e as políticas estruturais e de coesão, desencadeou a necessidade de os instrumentos tradicionais de planeamento operarem a par de práticas de planeamento suave para acomodar as dinâmicas e as exigências de desenvolvimento territorial, coexistindo na transformação do território.

A apresentação do sistema de ordenamento do território português e das políticas de desenvolvimento regional numa publicação conjunta reúne estas vias de desenvolvimento territorial, nem sempre convergentes, para melhor ilustrar o potencial ainda pouco explorado de uma articulação mais sistemática, procurando facilitar a sua leitura e compreensão como um todo, tendo em mente os agentes territoriais europeus e nacionais, o meio académico, decisores políticos e profissionais.

As Partes I (com exceção do Capítulo 3), II e III desta publicação foram desenvolvidas em colaboração com o projeto de investigação SOFTPLAN - Do Planeamento Suave ao Desenho Territorial: Práticas e Prospetivas, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) - Ref. Nº PTDC/GES-URB/29170/2017. A DGT é responsável pelo terceiro capítulo da Parte I e pela informação geográfica, indicadores estatísticos, mapas e figuras provenientes do Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) e do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo (OOTU).