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Como sei se o caminho que atravessa o meu prédio é público ou privado?

A competência de reconhecimento da natureza pública ou privada dos caminhos é matéria fora do leque de competências da DGT, pelo que não pode esta pronunciar-se sobre a matéria.

Para obtenção dessa informação deve dirigir-se à câmara municipal da área.

A DGT

Direção-Geral do Território
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1099-052 Lisboa
Portugal

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