A DGT certifica a existência de caminhos?
Nos concelhos em regime de CGPR, a DGT pode certificar a representação de caminhos na secção cadastral, caso estes existissem à data da execução da operação cadastral.
A DGT não atesta a natureza, pública ou privada de caminhos, por ser matéria da competência municipal.
Nas secções cadastrais encontram-se representados: 1) vereda ou caminho de pé posto e 2) caminho para carros.