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Se estiverem representados em secção cadastral, sim.

A DGT não atesta a natureza, pública ou privada de caminhos, por ser matéria da competência municipal, mas pode emitir certidão sobre a representação de caminhos em prédio ou secção, à data da execução cadastral.

A simbologia de representação utilizada nas secções cadastrais, pode ser de:  1) vereda ou caminho de pé posto e 2) caminho para carros.

Etiquetas
Subtema
Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica (CGPR)
Ordenação
130

A DGT

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