O meu prédio é atravessado por uma ribeira. Fica por isso dividido em dois prédios distintos?
Em regra, só as ribeiras, linhas de água e rios que sejam considerados
O meu prédio é atravessado por um caminho. Fica dividido pelo caminho que o atravessa?
Depende, pois só os caminhos públicos dividem os prédios que atravessa
Como sei se o caminho que atravessa o meu prédio é público ou privado?
A competência para reconhecimento da natureza pública ou privada de ca