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História

O SNIT em funcionamento em 2008 e a sua evolução tem vindo a promover a disponibilização de diversas funcionalidades e ferramentas, sendo de destacar a recente disponibilização de uma ferramenta de georreferenciação que permite ao utilizador obter uma planta de localização para instrução de procedimentos previstos no Balcão do Empreendedor, e o novo Portal SNIT + focado essencialmente nas respostas que as empresas, as instituições e os cidadãos em geral precisam de obter para conhecerem e avaliarem a possibilidade de concretização dos seus projetos e iniciativas.

 

O SNIT entrou em produção no início de 2007, na então Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), atual DGT, tendo sido executadas as ações necessárias à entrada em funcionamento do SNIT na sua configuração inicial. Essas ações compreenderam nomeadamente a elaboração de um plano estratégico, a reformulação e o reequipamento do Centro de Dados (hardware e software) e do sistema de comunicações, a inventariação, numerização e georreferenciação de cerca de 5000 plantas dos Planos Diretores Municipais (PDM) em vigor (Inventariação, seleção e normalização da informação SNIT), a construção de um sistema de informação e de um portal Web (Portal OT&U) e a definição de rotinas de manutenção da informação e de um sistema de qualidade da informação territorial. O Portal OT&U e SNIT, na sua versão 1.0, entraram em funcionamento em 25 de janeiro de 2008.

O SNIT entrou em funcionamento, com a disponibilização de todos os PDM do Continente, bem como da Carta do Regime de Uso do Solo do Continente (CRUS) e a Carta das Unidades de Paisagem de Portugal Continental (CUP). Posteriormente o SNIT passar a incluir todos os Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) em vigor que se encontram registados ou depositados na DGT.

Em 2009 foi criada e disponibilizada a PCGT/PEC (Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial - Procedimentos em curso), a primeira plataforma colaborativa partilhada entre as entidades com responsabilidades nos IGT e em 2011 foi desenvolvido, em parceria com a Imprensa Nacional Casa da Moeda S.A. (INCM), o Sistema de Submissão Automática para publicação e depósito dos Instrumentos de Gestão Territorial (SSAIGT), que permitiu a alteração da publicação dos IGT passando as peças gráficas a ser visualizadas através de uma ligação informática permanente entre o Diário da República Eletrónico (DRE) e o SNIT.

No ano de 2013 entrou em funcionamento um novo visualizador de informação territorial, suportado na tecnologia mais recente, que tornou o SNIT mais amigável para os diferentes tipos de utilizadores e proporcionou condições para a disponibilização de novos serviços web (WFS).

A atualização e desenvolvimento do SNIT permitiu o desenvolvimento de outras plataformas colaborativas em rede entre as entidades públicas com responsabilidades em matéria do ordenamento do território, designadamente a plataforma das Servidões e Restrições de Utilidade Pública (SRUP) e da plataforma colaborativa de Equipamentos Públicos de Utilização Coletiva (GEOEQUIP), possibilitando a disponibilização de nova informação sobre a gestão territorial e o estado de ordenamento do nosso território.

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