Cartografia de Uso e Ocupação do Solo (SMOS e CLMS)
O Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) enquadra-se na estratégia da Direção-Geral do Território (DGT) para disponibilizar informação sobre o uso e ocupação do solo com regularidade e fiabilidade através de processos de produção mais eficientes e tecnologicamente mais evoluídos, diminuindo o tempo entre o ano da aquisição dos dados base e o ano da disponibilização da informação produzida ao público. Para além da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS), o SMOS disponibiliza um conjunto de novos produtos criados com base em Inteligência Artificial e imagens de satélite, e.g. Carta de Ocupação do Solo Conjuntural (COSc).
No âmbito do investimento RE-C08-i02: Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a DGT produziu a Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) para o ano de referência de 2023, o Mapa Anual de Culturas Agrícolas Temporárias (MACAT) também para 2023 e o Mapa de Dinâmicas Florestais 2018-2023.
Com a produção e publicação da COS2023, a DGT iniciou uma nova série desta cartografia, decorrente da alteração das suas especificações técnicas, nomeadamente para promover a harmonização da nomenclatura da COS com a nomenclatura europeia e nacional do Inventário Florestal Nacional (IFN) e cumprir a determinação legal de utilização da COS como base do Inventário. Esta alteração da nomenclatura conduziu a uma disrupção da COS2023 face às edições anteriores, passando a haver duas séries.
A 30 de julho de 2026 a DGT disponibilizou a COS para o ano de referência de 2025, cuja produção foi também financiada no âmbito do investimento RE-C08-i02 do PRR. Para a produção da COS2025, a DGT promoveu uma atualização das especificações técnicas da Série 2, nomeadamente com a melhoria do detalhe geométrico, através da redução da Unidade Mínima Cartográfica (UMC) de ≥1 ha para ≥0,5 ha, e ajustamentos nas classes da nomenclatura, que passaram de 93 para 102 classes. Esta atualização foi definida em estreita articulação com as entidades da Comissão Nacional do Território (CNT), através de um grupo de trabalho dedicado (GT-COS).
A produção da COS2025 dá continuidade ao processo de inovação na metodologia de produção, consolidando a utilização sistemática de bases de dados administrativas, nomeadamente o Sistema de Identificação Parcelar (SIP) e a cartografia dos projetos do Regime Jurídico Aplicável às Ações de Arborização e Rearborização (RJAAR), bem como de Conjuntos de Dados Geográficos (CDG) de apoio à produção, gerados através do processamento automático de imagens de satélite com recurso a técnicas de Inteligência Artificial. Esta abordagem permite prosseguir a redução significativa dos tempos de produção, assegurando simultaneamente a validação e o ajustamento dos resultados através de interpretação visual de ortoimagens. Paralelamente, reforça-se o alinhamento entre as diferentes bases de dados territoriais (e.g. COS, SIP, RJAAR e IFN), promovendo maior eficiência, coerência e interoperabilidade entre sistemas da Administração Pública.
Consolida-se ainda a prática de disponibilizar novas edições da COS, sempre que exista nova ortoimagem, bem como versões anuais da edição mais recente da COS, com correção sistemática da cartografia com base no controlo de qualidade da DGT e nos contributos da comunidade de utilizadores, submetidos através da plataforma COSvgi.
As especificações técnicas atualizadas da Série 2 da Carta de Uso e Ocupação do Solo (COS) de Portugal Continental podem ser obtidas aqui: Para permitir a produção de estatísticas comparativas, estas especificações foram também aplicadas à COS2018, disponibilizando-se uma primeira versão da COS2025 (COS2025v1) e uma quarta versão da COS2018 (COS2018v4). Prevê-se a sua aplicação progressiva às restantes edições da Série 2 e às edições da Série 1, com vista à promoção de uma maior harmonização entre as duas séries.
Enquanto não for concretizada a aplicação progressiva destas especificações técnicas às restantes edições da Série 2, apenas a COS2018v4 e a COS2025v1 são comparáveis entre si, não sendo as restantes edições da Série 2 comparáveis com estas. Também não devem ser realizadas análises comparativas entre cartografias de séries distintas. Tal decorre do facto de as presentes especificações técnicas introduzirem alterações nos conceitos de base da classificação do uso e ocupação do solo, na estrutura da nomenclatura e no detalhe geométrico, nomeadamente através da redução da Unidade Mínima Cartográfica para ≥0,5 ha, o que compromete a comparabilidade com edições anteriores e fundamenta a necessidade da sua adaptação às novas especificações técnicas.
Todos os produtos do SMOS têm uma política de dados abertos e estão acessíveis gratuitamente através do Sistema Nacional de Informação Geográfica - SNIG. O SMOS inclui igualmente visualizadores que facilitam o acesso e a análise de todos os produtos. Para mais informações sobre o SMOS, respetivos produtos e visualizadores, consulte o sítio do SMOS.
O Copernicus, o programa de Observação da Terra da Comissão Europeia, disponibiliza o Serviço de Monitorização do Meio Terrestre (CLMS), que oferece um conjunto de produtos cartográficos europeus cuja produção e validação são executadas pelos Estados-Membros sob a coordenação da Agência Europeia do Ambiente (EEA).