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Sessão Nacional na e-University URBACT 2022
para o exercício da atividade profissional de cadastro predial
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Como pode ser apoiada a promoção e execução da OIGP?
É disponibilizado apoio público à promoção e execução da OIGP que se destina às seguintes
Quando não haja Plano de Gestão Florestal em vigor na área abrangida por OIGP, a OIGP substitui-o?
Sim, a aprovação de Plano de Gestão Florestal fica dispensada porquanto a proposta de OIGP
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