Iniciativa Urbana Europeia financia inovação e sustentabilidade
Cidades vão ter mais apoios para a transição verde
A Comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, abriu o primeiro dia do Cities Fórum 2023 com o anúncio da nova Iniciativa Urbana Europeia (EUI) apresentada oficialmente em Turim. Com um financiamento de 450 milhões de euros no quadro comunitário que vai até 2027, este novo mecanismo pretende apoiar projetos que respondam aos desafios das cidades europeias, onde vivem 72% dos cidadãos da UE.
Elisa Ferreira salientou a preocupação com o futuro das cidades e a necessidades de apoiar projetos diferenciadores que respondam aos velhos e novos desafios como a poluição, o desemprego ou as migrações. Nesse sentido, deu ênfase ao facto de agora existir "uma oportunidade para as cidades acederem a fundos para projetos inovadores diretamente”. A ideia é que, pelo menos, 8% do fundo europeu do desenvolvimento regional (FEDER) vá direto para apoiar projetos em cidades europeias.
A primeira chamada de projetos da nova Iniciativa Urbana Europeia foi lançada no último mês de Outubro e foram recebidas 99 candidaturas. Portugal e França foram dos países que mais candidaturas apresentaram à primeira fase do processo, com oito submissões. Apenas superadas por Espanha, com 17, e Itália, com 11. A seleção final das candidaturas será feita em Junho.
A equipa da Direção-Geral do Território participa nos trabalhos no maior fórum europeu da política de cidades. A DGT é um parceiro estratégico para a execução e monitorização de projetos europeus da agenda urbana. Neste contexto, é o ponto focal e coordenador do programa URBACT em Portugal e a autoridade de gestão da Iniciativa Nacional das Cidades Circulares InC2.