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OIGP no terreno

OIGP no terreno mobilizam os proprietários

Roteiro de proximidade da DGT pelas 70 AIGP

A Direção-Geral do Território continua o acompanhamento de proximidade com as 70 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, com o objetivo de capacitar e dinamizar criação das entidades gestoras das Operações Integradas de Gestão da Paisagem – OIGP.

Neste momento regista-se um número significativo de entidades promotoras e entidades gestoras constituídas, o que representa um passo importante para a elaboração dos projetos de OIGP, em estreita ligação com os proprietários.

Neste trabalho de proximidade em parceria com o ICNF, com as autarquias e com as entidades gestoras está a ser colocado particular ênfase nas campanhas de informação e sensibilização junto da população e dos proprietários dos terrenos nas áreas de intervenção. Esta ligação da comunidade aos projetos é um fator essencial para o sucesso das ações de gestão agregada destinadas a criar resiliência nos territórios vulneráveis.

Já se encontra disponível no portal da DGT o documento orientador para a elaboração de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP): Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas. Este “guia” destina-se a apoiar as entidades gestoras das Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) no desenvolvimento das suas propostas de OIGP, identificando 5 componentes:

  1. Desenho da transformação e valorização da paisagem, respetiva matriz de transformação, e os fundamentos que sustentam as opções, incluindo a caracterização do regime de fogo, sua causalidade e análise de risco, antes e após proposta de paisagem futura;
  2. Programação da execução, incluindo modelo de exploração;
  3. Investimento e financiamento, incluindo fontes de apoios disponíveis;
  4. Modelos de gestão da OIGP e de contratualização das ações a realizar com os proprietários;
  5. Programa de monitorização da execução das ações e de avaliação dos resultados;

As AIGP e OIGP são instrumentos de gestão integrados no Programa de Transformação da Paisagem, com uma abordagem focada nas respostas ao ordenamento e gestão da paisagem, pretendem aumentar a área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e dar robustez à economia dos territórios rurais.

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