Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP)
Promover uma gestão agregada e a valorização dos territórios de floresta
As Operações Integradas de Gestão da Paisagem definem no espaço e no tempo as intervenções de transformação da paisagem, de reconversão de culturas e de valorização e revitalização territorial, bem como o modelo operativo, os recursos financeiros, o modelo de gestão e o programa de monitorização a implementar nas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem.
As OIGP são elaboradas pela respetiva Entidade Gestora e a sua preparação está orientada por documentos e Orientações Técnicas:
- OIGP - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas
- Orientação Técnica com informação sobre as regras e procedimentos dos apoios financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
- Orientação Técnica que define os apoios a 20 anos, dirigidos à gestão e manutenção das OIGP
Estão aprovadas 62 Operações Integradas de Gestão da Paisagem, com os respetivos despachos aprovação publicados em Diário da República, o que corresponde a uma área na ordem dos 100 mil hectares.
O Programa de Transformação da Paisagem introduziu, de forma inovadora, mecanismos de financiamento das ações a médio e longo prazo. Nesse sentido, ficou definido que após o período de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - investimento RE-C08-i01 - o Fundo Ambiental disponibilizará apoios a 20 anos, através de contratos com as entidades gestoras das OIGP.
