Programa de Transformação da Paisagem
Estratégia para uma intervenção integrada nos territórios da floresta
O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) configura uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.
A Estratégia do PTP assenta na seguinte Visão: Os territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade; que valoriza o capital natural e a aptidão dos solos; que promove a resiliência do território e que assegura maiores rendimentos, através de processos participados e colaborativos e de base local e da capacitação de atores e instituições. São também objetivos do PTP incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.
O Programa de Transformação da Paisagem foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº49/2020, de 24 de junho. Este documento determina as entidades envolvidas no processo de planeamento e execução, os critérios de aplicação do PTP, a definição dos territórios abrangidos e os princípios orientadores. Os modelos de gestão, as tipologias das operações e a dotação orçamental para os apoios aos investimentos e à manutenção e prestação dos serviços dos ecossistemas são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e da agricultura.
A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I.P) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF, I.P) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.
28 de janeiro 2021
Apresentação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) na “Conferência ‘Ordenamento do Território e Transformação da Paisagem nos Territórios Vulneráveis’, promovida pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG)
Aceda à apresentação.
- Encontra-se a decorrer o concurso público para a elaboração de 4 novos PRGP.
As propostas podem ser apresentadas até às 23h59m do dia 03 de abril do corrente ano.
Veja aqui mais informações sobre o procedimento. - Fundo Ambiental aprova financiamento para PRGP das Serras de Monchique e Silves
A monitorização do PTP é assegurada pelo Forum Intersetorial do PNPOT que tem também responsabilidade na avaliação global do PTP e na definição de metas e indicadores.
