Programa de Transformação da Paisagem
Estratégia para uma intervenção integrada nos territórios da floresta
O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) configura uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.
A Estratégia do PTP assenta na seguinte Visão: Os territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade; que valoriza o capital natural e a aptidão dos solos; que promove a resiliência do território e que assegura maiores rendimentos, através de processos participados e colaborativos e de base local e da capacitação de atores e instituições. São também objetivos do PTP incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.
O Programa de Transformação da Paisagem foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº49/2020, de 24 de junho. Este documento determina as entidades envolvidas no processo de planeamento e execução, os critérios de aplicação do PTP, a definição dos territórios abrangidos e os princípios orientadores. Os modelos de gestão, as tipologias das operações e a dotação orçamental para os apoios aos investimentos e à manutenção e prestação dos serviços dos ecossistemas são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e da agricultura.
A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I.P) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF, I.P) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.
13 a 15 de outubro de 2021
II Seminário da Rede Incêndios-Solo
Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade
Bragança - Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico
17 de setembro de 2021
Seminário Áreas Integradas de Gestão da Paisagem: Impacto no Território
Das 9h30 e as 12h30 no Altice Forum Braga
13 de maio de 2021
III Conferência Gestão de Vegetação
Aceda à gravação no youtube
28 de janeiro 2021
Apresentação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) na “Conferência ‘Ordenamento do Território e Transformação da Paisagem nos Territórios Vulneráveis’, promovida pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG)
Aceda à apresentação.
- Publicação do Despacho n.º 8891/2021, de 8 de setembro
Apoios para o ano de 2021, no no âmbito do programa "Emparcelar para Ordenar". -
Publicado, a 16 de julho, o Despacho n.º 7109-A/2021, que procede à constituição de 47 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).
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Presidência do Conselho de Ministros aprovou a 8 de junho de 2021 o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
- Encontra-se a decorrer até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2021 o período para receção de candidaturas para apoio à medida «Condomínio de Aldeia — Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta», no âmbito do Aviso n.º 10673/2021 do Fundo Ambiental.
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No âmbito do procedimento concursal para a elaboração de 4 novos PRGP, foi formalizada, no dia 25 de maio a adjudicação dos programas. Acompanhe neste portal os próximos desenvolvimentos.
A monitorização do PTP é assegurada pelo Forum Intersetorial do PNPOT que tem também responsabilidade na avaliação global do PTP e na definição de metas e indicadores.
