Programa de Transformação da Paisagem
Estratégia para uma intervenção integrada nos territórios da floresta
O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) configura uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.
A Estratégia do PTP assenta na seguinte Visão: Os territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade; que valoriza o capital natural e a aptidão dos solos; que promove a resiliência do território e que assegura maiores rendimentos, através de processos participados e colaborativos e de base local e da capacitação de atores e instituições. São também objetivos do PTP incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.
O Programa de Transformação da Paisagem foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº49/2020, de 24 de junho. Este documento determina as entidades envolvidas no processo de planeamento e execução, os critérios de aplicação do PTP, a definição dos territórios abrangidos e os princípios orientadores. Os modelos de gestão, as tipologias das operações e a dotação orçamental para os apoios aos investimentos e à manutenção e prestação dos serviços dos ecossistemas são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e da agricultura.
A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I.P) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF, I.P) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.
22 de novembro de 2021 das 14:00-17:30
Conferência
Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem Processos colaborativos para a valorização do território
Em direto no canal de YouTube da Direção-Geral do Território
13 a 15 de outubro de 2021
II Seminário da Rede Incêndios-Solo
Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade
Bragança - Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico
17 de setembro de 2021
Seminário Áreas Integradas de Gestão da Paisagem: Impacto no Território
Das 9h30 e as 12h30 no Altice Forum Braga
13 de maio de 2021
III Conferência Gestão de Vegetação
Aceda à gravação no youtube
28 de janeiro 2021
Apresentação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) na “Conferência ‘Ordenamento do Território e Transformação da Paisagem nos Territórios Vulneráveis’, promovida pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG)
Aceda à apresentação.
- Foi aprovado o Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro, que determina a elaboração de mais cinco novos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), que irão abranger os territórios de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão, dando assim continuidade ao objetivo do Governo de promover a realização de estudos para apoio à elaboração de 20 programas de reordenamento e gestão da paisagem até 2024.
- No seguimento da publicação do Aviso n.º 10673/2021, de 9 de junho - “Condomínio de Aldeia - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, foi divulgado, no passado mês de outubro o Relatório Final de Avaliação onde constam os resultados do concurso.
Como resultado da avaliação, verificou-se que as 31 candidaturas admitidas são consideradas elegíveis, pelo que serão, na sua totalidade, financiadas pelo Fundo Ambiental, prevendo-se um financiamento no valor total de € 1.215.259,46.
O Relatório Final de Avaliação encontra-se publicado, dele constando o respetivo enquadramento do concurso, a descrição do processo de avaliação e a lista final das 31 candidaturas aprovadas para financiamento, relativas aos seguintes territórios - Publicação do Despacho n.º 8891/2021, de 8 de setembro
Apoios para o ano de 2021, no no âmbito do programa "Emparcelar para Ordenar". -
Publicado, a 16 de julho, o Despacho n.º 7109-A/2021, que procede à constituição de 47 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP).
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Presidência do Conselho de Ministros aprovou a 8 de junho de 2021 o Programa Nacional de Ação do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
A monitorização do PTP é assegurada pelo Forum Intersetorial do PNPOT que tem também responsabilidade na avaliação global do PTP e na definição de metas e indicadores.
