Programa de Transformação da Paisagem
Estratégia para uma intervenção integrada nos territórios da floresta
O Programa de Transformação da Paisagem (PTP) configura uma estratégia para os territórios vulneráveis da floresta com elevada perigosidade de incêndio.
A Estratégia do PTP assenta na seguinte Visão: Os territórios da floresta como referencial de uma nova economia dos territórios rurais de baixa densidade; que valoriza o capital natural e a aptidão dos solos; que promove a resiliência do território e que assegura maiores rendimentos, através de processos participados e colaborativos e de base local e da capacitação de atores e instituições. São também objetivos do PTP incentivar os produtores a melhorar a gestão das suas explorações e desenhar a paisagem desejável para dar resposta aos desafios das alterações climáticas.
O Programa de Transformação da Paisagem foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros nº49/2020, de 24 de junho. Este documento determina as entidades envolvidas no processo de planeamento e execução, os critérios de aplicação do PTP, a definição dos territórios abrangidos e os princípios orientadores. Os modelos de gestão, as tipologias das operações e a dotação orçamental para os apoios aos investimentos e à manutenção e prestação dos serviços dos ecossistemas são fixadas por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do ambiente e da agricultura.
A Direção Geral do Território (DGT), o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF, I.P) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF, I.P) são as entidades envolvidas no planeamento e acompanhamento das medidas programáticas.
3, 7 e 17 de março
15 de fevereiro às 14:00
Seminário "AGIR pelo Território - Desafios atuais e futuros do Programa de Transformação da Paisagem"
Hotel Octant, Lousã
Organização: Instituto Politécnico de Coimbra e Câmara Municipal da Lousã
26 de janeiro de 2023, das 14:30 às 16:30
WEBINAR "Investimento colaborativo em territórios rurais"
Organização: Centro Pinus
15 de setembro de 2022, às 14:30
WEBINAR "Programa de Transformação da Paisagem"
Organização: Centro Pinus
7, 8, 10 e 14 de março 2022
Sessões de capacitação - Preparação das OIGP
Vila Real, Castelo Branco, Silves e Coimbra
22 de novembro de 2021 das 14:00-17:30
13 a 15 de outubro de 2021
II Seminário da Rede Incêndios-Solo
Incêndios, Solos e Território: da ameaça à sustentabilidade
Bragança - Centro de Investigação de Montanha do Instituto Politécnico
17 de setembro de 2021
Seminário Áreas Integradas de Gestão da Paisagem: Impacto no Território
Das 9h30 e as 12h30 no Altice Forum Braga
13 de maio de 2021
III Conferência Gestão de Vegetação
Aceda à gravação no youtube
28 de janeiro 2021
Apresentação do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) na “Conferência ‘Ordenamento do Território e Transformação da Paisagem nos Territórios Vulneráveis’, promovida pela Associação Portuguesa de Geógrafos (APG)
Aceda à apresentação.
- Até dia 30 de outubro encontra-se aberto o período para consulta pública da proposta para Operação Integrada de Gestão da Paisagem da Serra da Estrela Sul.
- Até dia 3 de outubro encontra-se aberto o período para consulta pública da proposta para a Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) de Vila de Rei I.
- Até dia 21 de setembro encontra-se aberto o período para consulta pública da proposta para a Operação Integrada de Gestão da Paisagem de Alva e Alvoco.
- Foi aprovado o Despacho n.º 5691/2023, de 18 de maio, que determina a elaboração de mais seis novos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), que irão abranger os territórios da Serra da Estrela, das Serras da Freita, Arada e Baixo Paiva, das Serras de Leomil, Lapa e Alto Penedono, da Serra da Cabreira e Serras do Larouco e Barroso, da Terra Fria Transmontana e do Planalto da Beira Transmontana, dando continuidade ao objetivo do Governo de promover a realização de estudos para apoio à elaboração de 20 programas de reordenamento e gestão da paisagem até 2024.
- Aviso N.º 04/C08-I01.01/2023 Condomínio de Aldeia, até 28 de fevereiro (1.ª fase) e 28 de abril (2.ª fase).
- Aviso n.º 16954/2022, de 31 de agosto - prazo prorrogado até 29 de novembro
Candidaturas ao apoio financeiro a projetos que visem a valorização, reabilitação e reconversão da paisagem no âmbito do PRGP das Serras de Monchique e Silves. - 22 de setembro de 2022, das 16:00 às 17:30
Sessão do Fórum Arquitetura e Paisagem [+ Qualidade] 2030
PRGP - Capacitar Atores e Instituições
Organização: Comissão de Acompanhamento da Arquitetura e da Paisagem
7, 8, 10 e 14 de março 2022 - Já disponível a Orientação Técnica sobre as regras e os procedimentos dos apoios do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a atribuir às Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) - C08-i01.01 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis OT Nº 1/C08-i01.01/2022 “Operações Integradas de Gestão da Paisagem” (setembro 2022)
- Decreto-Lei n.º 49/2022 - Diário da República n.º 138/2022, Série I de 2022-07-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras de funcionamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, determinando a adaptação das áreas prioritárias de prevenção e segurança até 31 de março de 2023. - Já disponível o documento orientador para apoio à elaboração das Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) - Quadro de Referência de Apoio à Elaboração das Propostas (março 2022).
- Está aberto, até às 23h59m do dia 27 de abril de 2022, o concurso para a elaboração de 5 novos PRGP ao abrigo do Anúncio de procedimento n.º 4035/2022, de 30 de março.
- A 14 de janeiro foi aprovado o Decreto-Lei nº 16/2022, que introduz alterações ao regime jurídico da reconversão da paisagem (RJRP), que altera e republica o Decreto-Lei nº 28-A/2020, de 26 de junho, que aprova o Regime Jurídico da Reconversão da Paisagem (RJRP).
- Foi aprovado o Despacho n.º 11891/2021, de 2 de dezembro, que determina a elaboração de mais cinco novos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP), que irão abranger os territórios de Entre Minho e Lima, de Alva e Mondego, de Montes Ocidentais e Beira Alta, das Serras da Gardunha, Alvelos e Moradal e da Serra do Caldeirão, dando assim continuidade ao objetivo do Governo de promover a realização de estudos para apoio à elaboração de 20 programas de reordenamento e gestão da paisagem até 2024.
- No seguimento da publicação do Aviso n.º 10673/2021, de 9 de junho - “Condomínio de Aldeia - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta”, foi divulgado, no passado mês de outubro o Relatório Final de Avaliação onde constam os resultados do concurso.
Como resultado da avaliação, verificou-se que as 31 candidaturas admitidas são consideradas elegíveis, pelo que serão, na sua totalidade, financiadas pelo Fundo Ambiental, prevendo-se um financiamento no valor total de € 1.215.259,46.
O Relatório Final de Avaliação encontra-se publicado, dele constando o respetivo enquadramento do concurso, a descrição do processo de avaliação e a lista final das 31 candidaturas aprovadas para financiamento, relativas aos seguintes territórios - Publicação do Despacho n.º 8891/2021, de 8 de setembro
Apoios para o ano de 2021, no no âmbito do programa "Emparcelar para Ordenar".
A monitorização do PTP é assegurada pelo Forum Intersetorial do PNPOT que tem também responsabilidade na avaliação global do PTP e na definição de metas e indicadores.
