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Rural areas: an eye to the future

Semana ESPON junta contributos políticos e técnicos

na construção de uma Europa mais verde, justa e resiliente

Chegou a hora de agir!

Esta foi a frase motivadora do Ministro do Ambiente e da Ação Climática na abertura do seminário de dois dias realizado pelo Programa de Cooperação ESPON, em parceria com a Direção-Geral do Território, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE. No primeiro dia participaram o ministro, Matos Fernandes, a vice-presidente da Comissão Europeia, Dubravka Suica, o vice-presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, o diretor do ESPON Wiktor Szydarowski, e a subdiretora da Direção Geral do Território, Ana Seixas.

No segundo dia do seminário participaram a Comissária Elisa Ferreira, a Ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, António Costa e Silva, responsável pelo Plano de Recuperação Económica e Social de Portugal 2020-2030, o Ministro luxemburguês da Energia e Ordenamento do Território, Claude Turmes e o diretor do ESPON. O tema Green and Just Recovery lançou as bases para uma reflexão e debate sobre a nova Ordem Económica. Os conferencistas convidados salientaram a oportunidade para alterar mentalidades, mas sobretudo mudar os modelos de organização e participação, em linha com um desenvolvimento económico e social resiliente e baseado no respeito pelos valores naturais e valorização dos ecossistemas. Este debate teve a moderação da jornalista Luísa Meireles.

Na semana ESPON Lisboa realizada no semestre da Presidência Portuguesa foi também apresentado o Policy Brief sobre as Áreas Rurais, resultante da parceria entre a equipa do ESPON e da DGT. Este documento foi amplamente discutido nas reuniões técnicas da Coesão Territorial e na reunião dos Diretores Gerais (DGTC).

No início da ESPON Week os parceiros receberam a terceira edição da revista TerritoriAll, que contém um dossier detalhado sobre a visão de longo prazo para as Áreas Rurais, com contributos de todos os estados membros, destacando-se ainda a entrevista inspiradora do Prof. João Ferrão.

 

Áreas Rurais no centro do debate

No primeiro dia seminário, subordinado ao tema "Transição e transformação das zonas rurais", o ministro Matos Fernandes assumiu o enorme desafio de ter uma visão coesa e simultaneamente diversa para todos os territórios europeus. Sobretudo num momento em que é urgente dar resposta à profunda crise económica e social que defrontamos. Conhecimento, inovação e o envolvimento dos cidadãos são fatores relevantes para a construção de uma Europa mais verde, justa e solidária, salientou.

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática focou-se no trabalho que tem vindo a ser realizado em Portugal para preparar o país para os desafios das alterações climáticas e transição digital, reforçando a justiça social e a coesão territorial. Neste contexto, destacou a abordagem territorial presente em programas e documentos estratégicos como o PRR (Programa de Recuperação e Resiliência de Portugal), o PNPOT (Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território) e PTP (Programa de Transformação da Paisagem), porque “o território deve estar no centro das políticas públicas".

Vasco Cordeiro, vice-presidente do Comité das Regiões, identificou 3 áreas cruciais para assegurar uma recuperação justa e ecológica para as zonas rurais: conhecimento a nível local, capacitação de todos os níveis de governação e legisladores sensatos para porem em prática as decisões corretas. Tendo ainda salientado que o programa ESPON desempenha, e continuará a desempenhar um papel decisivo nestas três áreas, fornecendo dados a nível europeu, nacional e local. "Não há decisão política sem dados". Conhecedor das realidades regionais e zonas periféricas, Vasco Cordeiro insiste na necessidade de assegurar o alinhamento entre as declarações e ações, referindo-se aos exemplos da reforma da PAC e da estrutura dos Quadros Financeiros Plurianuais que, segundo ele, não asseguram a participação das regiões no processo de tomada de decisões.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Dubravka Suica, concentrou-se na necessidade de "assegurar a alta qualidade e a rápida implementação dos Planos nacionais, para que o investimento financiado ao abrigo da Próxima Geração da UE comece rapidamente a apoiar a recuperação". A visão a longo prazo para as zonas rurais complementa a estratégia de crescimento da Europa, de acordo com a Vice-presidente Suica, uma vez que a recuperação verde e justa não pode ser alcançada sem os 137 milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais.

O Policy Brief elaborado pelo ESPON em parceria com a Direção-Geral do Território serviu de mote para o debate, liderado por Wiktor Szydarowski, entre Vasco Cordeiro e a subdiretora da Direção-Geral do Território(DG Território).

Ana Seixas deu particular relevância aos mecanismos de participação, considerando que "não podemos implementar qualquer estratégia se os cidadãos não sentirem que fazem parte dela".

Utilizando os dados do estudo, Wiktor Szydarowski observou que, os territórios não são todos iguais. Como enfrentar os desafios específicos das regiões mais periféricas?

"Transformando o passivo em ativo" respondeu o Vasco Cordeiro, recordando a sua longa experiência nos Açores. Para melhor compreensão, forneceu exemplos do sector turístico e da inovação e investigação, que ajudaram os Açores a enfrentar os seus desafios.

 

Green and Just Recovery

O segundo dia do seminário reuniu o consenso de todos os protagonistas em torno de seis ideias:

  1. O empoderamento dos representantes regionais e locais, sejam políticos, empresas ou membros da sociedade civil, na execução e acompanhamento das medidas;
  2. Colocar as pessoas e os territórios, com toda a sua diversidade, no centro das políticas;
  3. Ouvir os alertas da pandemia e repensar os nossos modelos económico e social para dar resposta aos novos desafios;
  4. Apostar na economia circular de forma a garantir sociedades sustentáveis e resilientes;
  5. Ouvir a ciência e acertar as tendências com as evidências científicas;
  6. Aplicar à gestão dos territórios o conhecimento a inovação social e tecnológica, em benefício do desenvolvimento das populações e do equilíbrio dos ecossistemas.

Em todas as abordagens e por todos os participantes foi sublinhado o relevante papel do programa ESPON, e os seus contributos para a disseminação de boas práticas e de dados qualificados nos case study europeus.

O ESPON, afirmou Wiktor Szydarowski, "é compreensão, conhecimento, informação e inovação na forma como trabalhamos em conjunto. Quando falamos em coesão é também a forma como aprendemos com os casos de sucessos que existem no espaço europeu. E com esses dados podemos avançar no futuro".

 

Assista aos seminários aqui:

Seminário do ESPON WEEK - youtube

Seminário do ESPON WEEK - youtube

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