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O processo de cooperação transfronteiriça:
o que se faz e o que se fará ou deve fazer, 29 de junho de 2022, Chaves
É de pequenino... que se começa a gostar de Arquitetura e Paisagem
2ª Sessão do Fórum Arquitetura e Paisagem 2022
Compromisso na gestão integrada da paisagem
As AIGP mobilizaram o debate numa sessão sobre "Interfaces Territoriais" na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém
Produção alimentar, segura, sustentável e justa na AML
Parceiros da rede FoodLink assinam carta de compromisso
Portaria n.º 130/2020, de 15 de abril
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Carta de Ocupação do Solo Simplificada de 2021
Atualização da COSsim para 2021 disponível no SNIG
ESPON: Juntos somos mais fortes
Uma semana a debater os desafios da EU para recuperar da pandemia Covid-19 e do conflito entre a Rússia e a Ucrânia

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