o que se faz e o que se fará ou deve fazer, 29 de junho de 2022, Chaves
2ª Sessão do Fórum Arquitetura e Paisagem 2022
As AIGP mobilizaram o debate numa sessão sobre "Interfaces Territoriais" na Feira Nacional de Agricultura, em Santarém
Parceiros da rede FoodLink assinam carta de compromisso
Regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da elaboração, da revisão e da alteração dos planos diretores intermunicipais (PDIM) e dos planos diretores municipais (PDM), doravante designadas comissões consultivas, nos termos do Sistema Regional de Gestão Territorial (SRGT), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º18/2017/M, de 27 de junho
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial
Atualização da COSsim para 2021 disponível no SNIG
Uma semana a debater os desafios da EU para recuperar da pandemia Covid-19 e do conflito entre a Rússia e a Ucrânia