| Notícia |
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| 118 concelhos com cadastro vetorizado Informação mais fácil com valor acrescentado 03/02/2023 |
| Novas candidaturas para Condomínios de Aldeia Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta 31/01/2023 |
| Apoios a 20 anos para os territórios vulneráveis Remuneração dos serviços dos ecosistemas 30/01/2023 |
| URBACT Infoday Portugal Auditório dos Recreios da Amadora, 2 de fevereiro, 14h30 18/01/2023 |
| Atendimento ao público Entre em contacto com a DGT 17/01/2023 |
| Diploma |
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| Despacho n.º 11650/2022, de 3 de outubro Determina a constituição da área integrada de gestão da paisagem relativa à «Área Piloto de Monchique» com uma área de 1217,95 hectares |
| Aviso n.º 381/2023, de 9 de janeiro Nomeação da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Vizela |
| Despacho n.º 291/2023, de 6 de janeiro Início da operacionalização e entrada em funcionamento do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS) |
| Despacho n.º 13251/2022, de 15 de novembro Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos |
| Despacho n.º 13252/2022, de 15 de novembro Delega na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, poderes para a prática de vários atos |
