Notícia |
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A Conetividade Ecológica no âmbito do Ordenamento e Gestão do Território em Portugal Seminário on line 15/03/2024 |
OIGP de ABOBOREIRA Participe! 14/03/2024 |
OIGP de Mação Participe! 14/03/2024 |
Ideias para um Território Sustentável Concurso para as escolas 13/03/2024 |
Efeitos do regime jurídico do Cadastro predial nos atos e negócios jurídicos Nota de esclarecimento 12/03/2024 |
Diploma |
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Aviso n.º 23752/2023, de 7 de dezembro Aprovação das normas e especificações técnicas de cadastro predial (NETCP) |
Declaração de Retificação n.º 164/2024/2, de 6 de março Retificação do Aviso n.º 1179/2024, de 29 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024 |
Declaração de Retificação n.º 163/2024/2, de 6 de março Retificação do Aviso n.º 1178/2024, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024 |
Aviso n.º 1179/2024, de 18 de janeiro Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Seia |
Aviso n.º 1178/2024, de 18 de janeiro Conclusão das operações de cadastro predial no concelho de Oliveira do Hospital |