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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
118 concelhos com cadastro vetorizado
Informação mais fácil com valor acrescentado
03/02/2023
Novas candidaturas para Condomínios de Aldeia
Programa integrado de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta
31/01/2023
Apoios a 20 anos para os territórios vulneráveis
Remuneração dos serviços dos ecosistemas
30/01/2023
URBACT Infoday Portugal
Auditório dos Recreios da Amadora, 2 de fevereiro, 14h30
18/01/2023
Atendimento ao público
Entre em contacto com a DGT
17/01/2023

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Despacho n.º 11650/2022, de 3 de outubro
Determina a constituição da área integrada de gestão da paisagem relativa à «Área Piloto de Monchique» com uma área de 1217,95 hectares
Aviso n.º 381/2023, de 9 de janeiro
Nomeação da Comissão Consultiva da revisão do Plano Diretor Municipal de Vizela
Despacho n.º 291/2023, de 6 de janeiro
Início da operacionalização e entrada em funcionamento do Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo (SMOS)
Despacho n.º 13251/2022, de 15 de novembro
Delega no Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Manuel Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos
Despacho n.º 13252/2022, de 15 de novembro
Delega na Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, poderes para a prática de vários atos

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