Saltar para o conteúdo principal

Comunicação

  • /sites/default/files/gva-sliderlayer-upload/Comunicacao.jpg

Notícias

Notícias da DGT
Notícia
2.ª Edição do EstágiAP XXI
Abertura de candidaturas
23/09/2022
A Água, o Território e a Música
Os sons da Água na Arquitetura da Paisagem | 30 de setembro | 9h30-13h00
21/09/2022
Programa de Transformação da Paisagem mobiliza mais de 600 participantes
Webinar do projeto ForestWatch promovido pelo Centro Pinus e a Associação Zero
19/09/2022
Conheça as regras e procedimentos dos apoios às OIGP
Está publicada a Orientação Técnica Nº 1/C08-i01.01/2022, no âmbito da Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis
09/09/2022
DGT integra parceria "Driving Urban Transition to a Sustainable Future"
Cidades mais sustentáveis e inclusivas
05/09/2022

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Portaria n.º 645/2022, de 23 de agosto
Autoriza a Direção-Geral do Território (DGT) a realizar a despesa referente à aquisição de serviços de informação geográfica com tecnologia LiDAR para o território de Portugal continental, até ao valor de (euro) 5 550 000
Decreto-Lei n.º 49/2022 - Diário da República n.º 138/2022, Série I de 2022-07-19
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras de funcionamento do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, determinando a adaptação das áreas prioritárias de prevenção e segurança até 31 de março de 2023
Despacho n.º I-DGT-2022-1400, de 23 de maio
Condições e procedimentos para certificação setorial das entidades que pretendem ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial
Aviso n.º 15156/2022, de 2 de agosto
Condições e procedimentos para ministrar cursos de formação complementar em cadastro predial
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos


Comunicados

A DGT

Direção-Geral do Território
Rua Artilharia 1, 107
1099-052 Lisboa
Portugal

Telefone (+351) 21 381 96 00
Contactos