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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Aprovação de 12 Operações Integradas de Gestão da Paisagem
Despacho publicado no Diário da República
22/03/2024
A Conetividade Ecológica no âmbito do Ordenamento e Gestão do Território em Portugal
Seminário on line
15/03/2024
OIGP de ABOBOREIRA
Participe!
14/03/2024
OIGP de Mação
Participe!
14/03/2024
Ideias para um Território Sustentável
Concurso para as escolas
13/03/2024

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Despacho nº 4035/2024, de 12 de abril
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Peneda-Gerês, da Serra de Montemuro, Alto Paiva e Vouga e da Serra de São Mamede e Terras de Nisa.
Portaria n.º 130/2024/1, de 2 de abril
Regula as taxas devidas pelos procedimentos de operação de conservação de cadastro predial e de mera comunicação prévia de atividades no domínio do cadastro predial, bem como os encargos devidos pela certificação da ficha de prédio cadastrado
Lei n.º 111/2015, de 27 de agosto
Estabelece o Regime Jurídico da Estruturação Fundiária, altera o Código Civil, e revoga os Decretos-Leis n.os 384/88, de 25 de outubro, e 103/90, de 22 de março
Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto
Fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas com vista à melhoria da estruturação fundiária da exploração e a unidade de cultura
Portaria n.º 19/2019, de 15 de janeiro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 219/2016, de 9 de agosto


Comunicados / Avisos

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