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Comunicação

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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Curso de formação SMOS
Deteção remota e monitorização da ocupação do solo para a Administração Pública Central
06/12/2021
4.ª Conferência da Política Nacional de Arquitetura e Paisagem
Mobilizar os agentes no território no caminho para a qualidade
29/11/2021
Workshop Novo Bauhaus Europeu
Cidades Sustentáveis, Belas e Inclusivas, Lisboa, 29 de novembro 2021
19/11/2021
Conferência Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)
Processos colaborativos para a valorização do território
16/11/2021
Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem
Primeiras reuniões de acompanhamento
16/11/2021

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Despacho n.º 9342/2021, de 22 de setembro
Determina que a Direção-Geral do Território, em matéria de ordenamento do território e de cidades, coadjuve tecnicamente a área governativa da coesão territorial na formulação da política de desenvolvimento regional
Despacho n.º 7722/2021, de 06 de agosto
Determina a criação de um grupo de trabalho denominado "Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica" (GTPR), com a missão de desenvolver recomendações e propostas de atuação tendentes a promover a concentração e facilitar a gestão de prédios rústicos, designadamente para concretização das medidas n.os II.9 e II.10 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2019, de 21 de janeiro.
Despacho n.º 2507-A/2021, de 4 de março
Determina a elaboração dos Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras da Lousã e do Açor, do Alto do Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata
Despacho n.º 7109-A/2021, de 16 de julho
Constituição de 47 Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)
Decreto-Lei n.º 28-A/2020, de 26 de junho
Estabelece o regime jurídico da reconversão da paisagem

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