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Notícias

Notícias da DGT
Notícia
Sustentabilidade do Abastecimento de Água
Da arte de Bordalo Pinheiro à proteção de reservas de água, 24 de maio
20/05/2022
Paisagens (des)qualificadas: os pontos nos is
2º Fórum de Arquitetura e Paisagem / + Qualidade 2030
19/05/2022
Planeamento 4.0 com visualizadores mais rápidos e acessíveis
Cartografia ao serviço dos cidadãos
12/05/2022
Prémio Nacional da Paisagem apresentado em Bergamo
Internacionalização e partilha de boas práticas inspiradoras
09/05/2022
Mais cadastro, melhor economia
Mais de 1 milhão e 200 mil prédios disponíveis on line
04/05/2022

Newsletters

Atualidade legislativa

Atualidade legislativa
Diploma
Decreto-Lei n.º 52/2021, de 15 de junho
Estabelece o regime jurídico do arrendamento forçado de prédios rústicos
Aviso (extrato) n.º 6345/2022, de 28 de março
Carta de Perigosidade de Incêndio Rural
Lei n.º 71/2021, de 4 de novembro
Prorroga o prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A
Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei n.º 16/2022, de 14 de janeiro
Altera o regime jurídico da reconversão da paisagem


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