A análise temática "Uso e ocupação do solo em Portugal continental" deu inicio à produção organizada de documentos de divulgação de indicadores territoriais no âmbito do Observatório do Ordenamento do Território e Urbanismo.

Abertura de Concurso para apresentação de candidaturas até 31 de outubro

Cartografia disponível no SNIG

Consolida a Estratégia Cidades Sustentáveis 2020.

Aprova as diretrizes do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves.

Cria o Programa de Transformação da Paisagem.

Aprova o Protocolo de Alteração à Convenção Europeia da Paisagem feito em Estrasburgo, em 1 de agosto de 2016.

Aprova a Convenção Europeia da Paisagem, feita em Florença em 20 de Outubro de 2000.

Define as condições e requisitos a que ficam sujeitos os usos e ações compatíveis com a REN.