O Conselho de Ministros criou um programa que visa promover a transformação da paisagem, dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio.
Qual é o procedimento para constituição de uma AIGP?
A constituição de uma AIGP compreende as seguintes fases:
Quais são os elementos instrutórios a entregar com a proposta para constituição de uma AIGP?
A apresentação de uma proposta para constituição de uma AIPG deve ser acompanhada dos elem
Quais são as fases de operacionalização de uma AIGP?
As AIGP têm por base uma metodologia e enquadramento regulamentar e financeiro próprios, n
Como é tomada a decisão de constituição da AIGP?
A AIGP é constituída no âmbito do PRPG e a su
Como se concretiza uma proposta de AIGP?
A proposta de AIGP concretiza-se na sequência
Quem pode propor a constituição de uma AIGP?
A iniciativa de propor a constituição de uma AIGP é do Estado, das autarquias locais, orga
O que é uma AIGP?
A AIGP é um instrumento criado com a finalida
