Água desafios do futuro e do presente

Água - Desafios do futuro o tema da conferência promovida pela Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos /APRH e a Universidade do Algarve convocou todo o conhecimento das entidades ligadas ao setor para, afinal, responder a um desafio que é já do presente.

Pensar neste recurso vital para o planeamento e ordenamento do território contou com o contributo da Direção-Geral do Território representada por Fátima Bacharel e Maria José Valle.

Fátima Bacharel deixou uma linha de reflexão integrada que combina o rural e o urbano, o extensivo e o intensivo, o natural e o tecnológico, as áreas de conservação da natureza e as áreas metropolitanas numa visão de longo prazo. “Desde logo porque a região do Mediterrâneo, é uma área crítica para as alterações climáticas devido ao balanço hídrico negativo. E, como tal, a combinação atual com visão de longo prazo requer o reconhecimento das tendências para o aumento da temperatura, conjuntamente com a alteração dos padrões da precipitação, como principais manifestações das alterações climáticas, que serão agravadas pelo aumento de eventos meteorológicos extremos.”

No âmbito da Direção-Geral do Território tanto o PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, como mais recentemente o Programa de Transformação da Paisagem (PTP) sublinham a importância estratégia da água para a presença de atividades humanas no território.

O Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2020/2022, elaborado pela DGT, assinala como prioritário, num contexto de aceleração das alterações climáticas e seus impactes e de aumento do índice de escassez na maior parte do território nacional:  

• Adequar as culturas agrícolas às disponibilidades reais de água, tendo em conta os crescentes impactes das alterações climáticas;
• Gerir a captação, a retenção e a utilização, de forma a salvaguardar os ecossistemas e assegurar a utilização sustentável da água;
• Salvaguardar e renaturalizar as áreas de recarga de aquíferos e linhas de água, para assegurar a disponibilidade e qualidade da água.

Numa perspetiva regional “o Programa Reordenamento e Gestão da Paisagem abrangendo as Serras Algarvias de Monchique e Silves e Serra do Caldeirão, prevê a transformação dos territórios em função de 3 grandes objetivos:

• Maior resiliência ao fogo e reforço da conetividade ecológica
• Valorização do território com base na aptidão dos solos e melhoria dos serviços prestados pelos ecossistemas;
• Impulso a novas economias, através do aumento do valor do território.”

A Investigação e a inovação de abordagem apoiada num quadro adequado de gestão de informação e modelação de processos são cruciais à eficácia e retorno do investimento, e, claro, ao processo de desenvolvimento equilibrado das nações.

No quadro da investigação desenvolvida na DGT, Maria José Valle avançou com novas abordagens ao ordenamento territorial integrado, assentes num modelo inovador de gestão adaptativa como o preconizado no projeto TERAGUA. Este projeto integra na análise a definição de estratégias, plano e programas de desenvolvimento de cada território, de forma a apoiar a sua implementação, optimizar o quadro de investimentos e avaliar da sua eficácia, constituindo contributos relevantes para apoiar os processos de decisão nas políticas públicas.

A visão integrada do território regional e o quadro adequado de inovação de gestão evidenciam que a Água e o Território são afinal a mesma face da moeda do desenvolvimento, que se quer efetivo e da maximização do retorno financeiro dos programas de investimento disponíveis para Portugal.