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Conselho de Ministros das Florestas - 4 de março

A Floresta como Desígnio Nacional

Reunião do Conselho de Ministros

A reunião extraordinária do Conselho de Ministros presidida pelo Presidente da República, aprovou um conjunto de diplomas que reforçam a prioridade dada pelos dois órgãos de soberania à reforma do setor florestal, no quadro da valorização do território nacional. 

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou mesmo a importância deste desígnio nacional ser assumido por todos.

Tanto do chefe de Estado como o chefe do Governo destacaram o ordenamento do território e o Programa de Transformação da Paisagem como instrumentos estratégicos para a prevenção dos fogos florestais, o combate ás alterações climáticas e sobretudo para a sustentabilidade económica, social e ambiental dos territórios rurais.

 Reforçando as medidas já concretizadas e em curso, o Conselho de Ministros definiu ações em três domínios: sistema de gestão integrada de fogos rurais; ordenamento do espaço agrícola e florestal; e reforço da proteção civil.

Neste âmbito ganha relevância o facto de, no mesmo dia em que se realiza este Conselho de Ministros dedicado às florestas, ter sido publicado em Diário da República o Despacho nº 2507-A/2021 que determina a elaboração de mais quatro Planos de Ordenamento e Transformação da Paisagem.

Os Planos das Serras das Lousã e do Açor, do Alto Douro e Baixo Sabor, das Serras do Marão, Alvão e Falperra e da Serra da Malcata juntam-se aos dois Planos de Reordenamento e Gestão da Paisagem das Serras de Monchique e Silves (já em vigor) e ao Pinhal do Interior (em fase de elaboração).

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