Qual o montante máximo a atribuir por candidato?
O montante máximo a atribuir no 3º aviso por beneficiário é de 200.000 €.
O apoio para a aquisição de terrenos tem de garantir a articulação com os proprietários confinantes?
Sim, o beneficiário deve ser detentor de condição de adquirente do direito de propriedade,
O que se entende por prédios rústicos confinantes?
São aqueles em que o prédio do adquirente tem pelo menos uma estrema com o prédio a adquir
Quais são as ações de emparcelamento elegíveis?
São elegíveis as ações previstas nas operações de emparcelamento rural simples, a que se r
Quem solicita a avaliação do prédio rústico a adquirir?
Pode ser solicitada por qualquer interessado (em regra, será pelo adquirente) e deve ser r
Qualquer pessoa pode candidatar-se ao Programa Emparcelar para Ordenar?
Sim, qualquer pessoa singular ou coletiva desde que:
O que é o Programa Emparcelar para Ordenar?
É um programa que prevê apoios para promover ações de emparcelamento rural em territórios