Municípios e entidades envolvidas no Sistema Integrado de Gestão dos Fogos Rurais já podem consultar
Ordenamento do Território
Cartografia ao serviço dos cidadãos
Prorroga o prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal, alterando a Lei n.º 91/95, de 2 de setembro
Análise das alterações do uso / ocupação do solo relacionadas com a artificialização e renaturalização do solo, e reciclagem de territórios artificializados, com vista à monitorização destes fenómenos em Portugal Continental entre 1990-2007 e 2007-2018.
Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores
Conferência proferida pela Comissária Europeia
E-Book - Transição Alimentar na Área Metropolitana de Lisboa. Rede Metropolitana de Parques Agroalimentares
Determina a elaboração do Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem do Pinhal Interior Sul, integrando os concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Mação
Determina que a Direção-Geral do Território, em matéria de ordenamento do território e de cidades, coadjuve tecnicamente a área governativa da coesão territorial na formulação da política de desenvolvimento regional