Delega competências na Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Cláudia Fontoura Gouveia, no Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires, no Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Marçal Lopes Catarino, e no Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Moreno Delgado

Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de cooperação a celebrar com a Direção-Geral do Território para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência na componente C08, investimento «RE-C08-i01 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis - Subinvestimento Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) e Condomínios de Aldeia»

Altera os critérios do Programa Condomínio de Aldeia e clarifica o modelo de apoios à execução das medidas previstas nas Operações Integradas de Gestão da Paisagem

Opções Estratégicas de Base Territorial e Sistema Urbano Regional em debate

Entidades da Administração Pública têm até 9 de junho de 2024 para disponibilizarem de forma aberta os Conjuntos de Dados de Elevado Valor de acordo com o Regulamento de Execução em vigor

Aprovação da Carta Administrativa Oficial de Portugal, versão de 2022

Encontra-se publicada a nova versão de 2022

Visita de estudo de alunos de mestrado superou expetativas

Informação mais fácil com valor acrescentado